# Registro público: TRE-PB — 06000097020206150070

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB
- **Classe:** Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-03-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/554196/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/554196.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e8e8c83ecd5e78b31f0e630355567fefaca848ea45e092b6c9351c6c7fb21060

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-03-24
- **Último ato com data válida:** 2020-06-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-06-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-06-05** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-06-05** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-06-05** — Documento (TPU 581)
> **2020-06-05** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-05-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-05-22** — Publicação (TPU 92)
> **2020-05-22** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-05-20** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-05-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-05-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-04-01** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Criação do Partido Político

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-03-24T18:25:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14301", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"}}
- 2020-04-01T15:06:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14301", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"}}
- 2020-06-05T13:43:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14301", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"}}
- 2020-05-20T21:55:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14301", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"}}
- 2020-05-20T21:55:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-05-22T00:15:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14301", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"}}
- 2020-05-22T00:15:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14301", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"}}
- 2020-05-30T00:41:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-06-05T13:13:07.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-03-24T18:25:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-05-20T14:07:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2020-06-05T18:32:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14301", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"}}
- 2020-06-05T18:40:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14301", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"}}
- 2020-06-05T18:40:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10741](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10741)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PR — 06000361320206160042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857171/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 42ª zona eleitoral-Londrina
- [TRE-RJ — 06000775220216190109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4856774/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ
- [TRE-PB — 06002615020206150013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4856303/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB
- [TRE-CE — 06001108120216060116](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4856050/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- [TRE-SC — 06000380420256240068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4855820/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 68 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000241720246260418](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4855774/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 418 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PEDREIRA
- [TRE-MG — 06000103320256130168](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4854801/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 168ª Zona Eleitoral - Manhumirim
- [TRE-MG — 06000102420256130171](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4854226/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 171ª Zona Eleitoral - Mariana