# Registro público: TRT2 — 00005838120105020089

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 89ª Vara do Trabalho de São Paulo
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-03-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5542278/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5542278.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f4ee218272a62f4e36bb2d78a97bc7c65a106c2360fb821463b05c24233d9cc3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-01-01
- **Último ato com data válida:** 2025-02-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-02-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-02-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-02-12** — Publicação (TPU 92)
> **2025-02-12** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-02-11** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2025-02-11** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-02-11** — Publicação (TPU 92)
> **2025-02-11** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-02-11** — Publicação (TPU 92)
> **2025-02-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-02-11** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-02-07** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Seguro Desemprego | Assédio Sexual | Liberação/Entrega das Guias | Saldo de Salário | Valor da Causa | Terceirização/Tomador de Serviços | Substituição da Parte | indenização Adicional | Justa Causa/Falta Grave | Multa do Artigo 477 da CLT | Férias Proporcionais | Indenização | Assistência Judiciária Gratuita | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Prazo | Competência | Abono Pecuniário | Aviso Prévio | Multa do Artigo 467 da CLT | Desconfiguração de Justa Causa | Indenização por Dano Moral | Verbas Rescisórias | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Fruição/Gozo | Horas Extras | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Acidente de Trabalho | Multa de 40% do FGTS | Assédio Moral | Procuração

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-02-03T14:33:21.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2025-02-03T14:33:42.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2025-02-05T14:15:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2025-02-05T15:21:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2025-02-05T15:21:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2025-02-07T14:59:17.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2025-02-11T11:34:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2025-02-11T13:17:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2025-02-11T16:11:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2025-02-11T16:11:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2025-02-11T16:11:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2025-02-11T16:11:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2025-02-12T08:23:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2025-02-12T08:23:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2025-02-20T00:52:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2010-01-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2025-01-24T17:32:32.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2025-02-05T14:15:08.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2025-02-05T15:20:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2025-02-11T13:16:45.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2025-02-24T08:52:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13969](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13969)
- [Outros processos do assunto TPU 14019](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14019)
- [Outros processos do assunto TPU 13993](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13993)
- [Outros processos do assunto TPU 14001](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14001)
- [Outros processos do assunto TPU 8934](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8934)
- [Outros processos do assunto TPU 14040](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14040)
- [Outros processos do assunto TPU 9494](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9494)
- [Outros processos do assunto TPU 13997](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13997)
- [Outros processos do assunto TPU 13962](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13962)
- [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000)
- [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996)
- [Outros processos do assunto TPU 13992](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13992)
- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)
- [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814)
- [Outros processos do assunto TPU 8928](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8928)
- [Outros processos do assunto TPU 8829](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8829)
- [Outros processos do assunto TPU 13810](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13810)
- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)
- [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999)
- [Outros processos do assunto TPU 14023](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14023)
- [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010)
- [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970)
- [Outros processos do assunto TPU 13773](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13773)
- [Outros processos do assunto TPU 13813](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13813)
- [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769)
- [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995)
- [Outros processos do assunto TPU 14016](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14016)
- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)
- [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018)
- [Outros processos do assunto TPU 8868](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8868)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f4ee218272a62f4e36bb2d78a97bc7c65a106c2360fb821463b05c24233d9cc3.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Seguro Desemprego — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Assédio Sexual — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Liberação/Entrega das Guias — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Saldo de Salário — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Valor da Causa — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Terceirização/Tomador de Serviços — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Substituição da Parte — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- indenização Adicional — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-01-01 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2025-01-24 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2025-02-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-02-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-02-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2025-02-05 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2025-02-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2025-02-05 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2025-02-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2025-02-11 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2025-02-11 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2025-02-11 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2025-02-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2025-02-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2025-02-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2025-02-12 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2025-02-20 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2025-02-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/20`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2025-02-05 trata do assunto oficial «Seguro Desemprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-02-11 trata do assunto oficial «Seguro Desemprego»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-12T21:55:49\.152000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20100315000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-03\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: f4ee218272a62f4e36bb2d78a97bc7c65a106c2360fb821463b05c24233d9cc3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT2 — 00006164920155020072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5865215/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8868, 8928, 9494
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 89ª Vara do Trabalho de São Paulo / 72ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00005023320115020434](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4944706/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 8868, 8928, 9494
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 89ª Vara do Trabalho de São Paulo / 4ª Vara do Trabalho de Santo André
- [TJSE — 00009812020158250038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4369309/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 8868, 9494
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 89ª Vara do Trabalho de São Paulo / JAPARATUBA
- [TRT2 — 00005651520135020361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5371086/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8868, 8928, 9494
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 89ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de Mauá
- [TJSE — 00004310720138250002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1732497/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 8868, 8928
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução de Alimentos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 89ª Vara do Trabalho de São Paulo / AQUIDABÃ
- [TJPR — 00000224119828160043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5671640/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 9494
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Interdição/Curatela
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 89ª Vara do Trabalho de São Paulo / CURITIBA - 12ª VARA CÍVEL
- [TJES — 00001727920158080013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5526489/) — classe: Habilitação; referências coincidentes: 9494
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Habilitação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 89ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª VARA - CASTELO
- [TJAM — 00001140220198046301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5080118/) — classe: Tutela e Curatela - Nomeação; referências coincidentes: 9494
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Tutela e Curatela - Nomeação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 89ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00005838120105020089 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Seguro Desemprego | Assédio Sexual | Liberação/Entrega das Guias | Saldo de Salário | Valor da Causa | Terceirização/Tomador de Serviços | Substituição da Parte | indenização Adicional | Justa Causa/Falta Grave | Multa do Artigo 477 da CLT | Férias Proporcionais | Indenização | Assistência Judiciária Gratuita | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Prazo | Competência | Abono Pecuniário | Aviso Prévio | Multa do Artigo 467 da CLT | Desconfiguração de Justa Causa | Indenização por Dano Moral | Verbas Rescisórias | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Fruição/Gozo | Horas Extras | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Acidente de Trabalho | Multa de 40% do FGTS | Assédio Moral | Procuração”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “89ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-02-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt2/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** f4ee218272a62f4e36bb2d78a97bc7c65a106c2360fb821463b05c24233d9cc3
- **SHA-256 do comentário:** 3a6f419c9e19c1a66df74cf0aa2f52cb8911e1a3667a8a63b095841cc16b45ab