# Registro público: TJSP — 00068201320098260457

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 01 CUMULATIVA DE PIRASSUNUNGA
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2009-08-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/554341/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/554341.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 174af398d80fc984f36723328fe0610d99ee980a0fc3a229777e6df6387348ec

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Esbulho possessório | Dano Qualificado

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3425](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3425)
- [Outros processos do assunto TPU 5571](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5571)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJSP — 00039723620078260356](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4448353/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3425, 5571
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE PIRASSUNUNGA / 01 CUMULATIVA DE MIRANDOPOLIS
- [TJPI — 00000382720188180059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1579488/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 3425, 5571
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE PIRASSUNUNGA / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
- [TJMT — 00003055220208110017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4728260/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3425
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE PIRASSUNUNGA / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR
- [TJSP — 00243049320118260320](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4205136/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3425, 5571
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE PIRASSUNUNGA / 02 CRIMINAL DE LIMEIRA
- [TJSP — 00018631920088260484](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/725321/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3425, 5571
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE PIRASSUNUNGA / 01 CUMULATIVA DE PROMISSAO
- [TJPI — 00001702220168180167](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4694565/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3425
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE PIRASSUNUNGA / 2ª VARA CRIMINAL DE TERESINA
- [TJPR — 00000119719818160026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4662572/) — classe: Outros procedimentos de jurisdição voluntária; referências coincidentes: 3425
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Outros procedimentos de jurisdição voluntária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE PIRASSUNUNGA / CAMPO LARGO - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJPI — 00001656220188180059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4627452/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 3425
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE PIRASSUNUNGA / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA