# Registro público: TRE-PA — 06000047520246140057

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA
- **Classe:** Carta Precatória Criminal
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-02-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5544595/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5544595.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 209821922ad2cb5d19aef4893d4c9a9b49d1fa19e3a4404a2478665d7456c541

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-02-27
- **Último ato com data válida:** 2024-04-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-04-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-04-16** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-04-16** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2024-04-16** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2024-04-15** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-04-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2024-04-10** — Redistribuição (TPU 36)
> **2024-03-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2024-03-12** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2024-03-12** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2024-03-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-03-06** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Retardamento ou Não-Publicação de Decisões, Citações ou Intimações da Justiça Eleitoral | Alvará de Soltura

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-02-27T11:46:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30500", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"}}
- 2024-02-27T11:48:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30517", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE TUCUMÃ PA"}}
- 2024-03-06T10:13:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30517", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE TUCUMÃ PA"}}
- 2024-04-10T11:28:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30500", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"}}
- 2024-04-15T09:41:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30500", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"}}
- 2024-03-12T11:35:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30517", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE TUCUMÃ PA"}}
- 2024-02-27T11:46:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30500", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"}}
- 2024-03-12T11:33:48.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30517", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE TUCUMÃ PA"}}
- 2024-03-12T11:33:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30517", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE TUCUMÃ PA"}}
- 2024-03-26T11:45:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30517", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE TUCUMÃ PA"}}
- 2024-04-10T10:29:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30517", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE TUCUMÃ PA"}}
- 2024-04-16T12:45:29.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30500", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"}}
- 2024-04-16T12:45:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30500", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"}}
- 2024-04-16T12:46:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30500", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"}}
- 2024-04-16T12:46:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30500", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11446](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11446)
- [Outros processos do assunto TPU 15037](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=15037)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/209821922ad2cb5d19aef4893d4c9a9b49d1fa19e3a4404a2478665d7456c541.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Retardamento ou Não-Publicação de Decisões, Citações ou Intimações da Justiça Eleitoral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Alvará de Soltura — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-02-27 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-02-27 — Redistribuição; incompetência; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-02-27 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2024-03-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-03-12 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2024-03-12 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2024-03-12 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2024-03-26 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2024-04-10 — Redistribuição; incompetência; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-04-10 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2024-04-15 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-04-16 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2024-04-16 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2024-04-16 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2024-04-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2024-03-12 trata do assunto oficial «Retardamento ou Não-Publicação de Decisões, Citações ou Intimações da Justiça Eleitoral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7`
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2024-04-16 trata do assunto oficial «Retardamento ou Não-Publicação de Decisões, Citações ou Intimações da Justiça Eleitoral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-23T18:08:14\.885000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-23
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20240227114632
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 209821922ad2cb5d19aef4893d4c9a9b49d1fa19e3a4404a2478665d7456c541

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-GO — 06000193820246090007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4261438/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11446
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Criminal / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA / 007ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/CALDAS NOVAS
- [TJGO — 00230814120198090048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5821328/) — classe: Relaxamento de Prisão; referências coincidentes: 15037
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Criminal / Relaxamento de Prisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA / Vara Judicial
- [TRE-RJ — 06001071020246190036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5871916/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 15037
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA / 132ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
- [TRE-PA — 06000056020236140036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5575502/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 15037
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA / 036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA
- [TJMS — 00002521620258120002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5574756/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 15037
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA / 3ª Vara Criminal
- [TRE-GO — 06000484320236090001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5537299/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 15037
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA / 001ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- [TJMS — 00002507820248120035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5537256/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 15037
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA / Vara Única
- [TRE-GO — 06000475920236090033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5514474/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 15037
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA / 033ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/VALPARAÍSO DE GOIÁS

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000047520246140057 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Carta Precatória Criminal” e “Retardamento ou Não-Publicação de Decisões, Citações ou Intimações da Justiça Eleitoral | Alvará de Soltura”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 15 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-04-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-pa/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 209821922ad2cb5d19aef4893d4c9a9b49d1fa19e3a4404a2478665d7456c541
- **SHA-256 do comentário:** eadc661d7153d530f5cdae5e6fa8fb645a2c6b9113ef1a2375c96a8443d59a99