# Registro público: TRF6 — 00001809720194013811

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Divinopolis
- **Classe:** Auto de Prisão em Flagrante
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-01-31
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5544645/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5544645.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7a53dc449715fdbf7fea79394e3ab3d2e5fb1266238e8e628bc1ddad715d80fa

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 33
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-01-31
- **Último ato com data válida:** 2020-11-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-11-04** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-11-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-11-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-08-29** — Provisório (TPU 245)
> **2019-02-25** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-02-18** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-02-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-02-06** — Intimação (TPU 12263)
> **2019-02-06** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-02-06** — Intimação (TPU 12263)
> **2019-02-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-02-06** — Em Secretaria (TPU 12268)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Falsificação de documento público | Uso de documento falso

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-01-31T10:53:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2019-01-31T11:03:56.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2019-01-31T12:28:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2019-02-01T10:35:17.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-02-01T10:35:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2019-02-05T09:24:06.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-02-06T08:32:31.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-02-06T08:32:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2019-02-06T14:18:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará¡ de Soltura", "valor": 230}]}
- 2019-02-06T15:32:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2019-01-31T11:09:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-31T13:36:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-01-31T13:37:21.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2019-01-31T13:41:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-02-01T10:35:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-01T14:01:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-02-01T14:18:54.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2019-02-05T09:24:10.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2019-02-05T09:24:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-02-05T18:00:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-06T14:16:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-02-06T14:16:28.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
- 2019-02-06T14:28:24.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2019-02-06T15:32:37.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2019-02-06T15:34:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-06T15:34:31.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2019-02-14T10:30:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-18T09:13:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-02-25T09:46:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-29T15:43:55.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2020-11-04T14:56:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-04T14:56:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-04T15:29:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–33 de 33 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3531](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3531)
- [Outros processos do assunto TPU 3539](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3539)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/7a53dc449715fdbf7fea79394e3ab3d2e5fb1266238e8e628bc1ddad715d80fa.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Falsificação de documento público — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Uso de documento falso — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-01-31 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-01-31 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-01-31 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-02-01 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-02-01 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-02-05 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-02-06 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-02-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-02-06 — Expedição de documento; Alvará¡ de Soltura — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-02-06 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-02-06 — Intimação — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2019-02-14 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2019-02-18 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2019-02-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2019-08-29 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2020-11-04 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2020-11-04 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2020-11-04 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/32`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T15:32:34\.906433701Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2019\-01\-31T10:45:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-01\-31
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 7a53dc449715fdbf7fea79394e3ab3d2e5fb1266238e8e628bc1ddad715d80fa

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJMT — 00004417920158110096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6259617/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3531, 3539
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Divinopolis / Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR
- [TJPR — 00000301220188160025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306243/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3531, 3539
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Divinopolis / ARAUCÁRIA - VARA CRIMINAL
- [TRF1 — 00003092620194013901](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6279121/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3531, 3539
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Divinopolis / 01ª - Marabá
- [TJAP — 00065202720148030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6274128/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3531, 3539
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Divinopolis / 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- [TRF1 — 00003093320174013501](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6274124/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3531, 3539
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Divinopolis / Vara Única de Luziânia
- [TRF1 — 00003088720194013821](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6270018/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3531, 3539
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Divinopolis / Vara Única de Muriaé
- [STJ — 00004896920188260531](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5617373/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 3531, 3539
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Divinopolis / PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA)
- [TJES — 00001763120178080051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5596021/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3531, 3539
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Divinopolis / VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Prisão em flagrante: hipóteses e o prazo de 24 horas](https://wikijuridica.com.br/glossario/prisao-em-flagrante/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Lavrado o auto de prisão em flagrante, com oitiva do condutor, testemunhas e do próprio preso, a autoridade policial deve entregar cópia integral à pessoa presa em até 24 horas, junto com a nota de culpa, documento que informa o motivo da prisão, o nome do condutor e das testemunhas, conforme o artigo 306, §2º.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Auto de prisão e nota de culpa

- **Âncoras documentais:** flagrante, prisao
- **SHA-256 do HTML autoral:** 5dbb2c9152c1ec3dcefce9d062fab29c15c0a8d68132ed0f96f4017a5c14df99
- **SHA-256 do registro documental:** 7a53dc449715fdbf7fea79394e3ab3d2e5fb1266238e8e628bc1ddad715d80fa
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fprisao-em-flagrante%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001809720194013811 no TRF6 começa pela combinação de classe e assunto: “Auto de Prisão em Flagrante” e “Falsificação de documento público | Uso de documento falso”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Divinopolis”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2020-11-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/7a53dc449715fdbf7fea79394e3ab3d2e5fb1266238e8e628bc1ddad715d80fa.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trf6/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 7a53dc449715fdbf7fea79394e3ab3d2e5fb1266238e8e628bc1ddad715d80fa
- **SHA-256 do comentário:** 660135393b5258df322419405fc3259cc32a0681c539a6501328b948e6513c00