{"schema":"wiki.casos-public-original.v1","id":55458,"origem":"stj","sha256_origem":"897c91d8b35bedeb46c061d261e734d1c5c718610d06be9f3a7e94667e5768ad","registro_original":{"id_fonte":"000868830","tribunal":"STJ","orgao_julgador":"QUARTA TURMA","classe":"AgInt no REsp","classe_descricao":"AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL","numero_processo":"1490549","numero_registro":"201402733592","relator":"MARCO BUZZI","data_julgamento":"2024-03-14","data_publicacao":"2024-04-11","tipo_decisao":"ACÓRDÃO","ementa":"AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO\n- DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO.\nINSURGÊNCIA RECURSAL DA AGRAVANTE.\n1. No caso dos autos, a Corte local apreciou a lide nos termos em\nque fora proposta, examinando detidamente todas as questões\nrelevantes ao julgamento da causa, inclusive aquelas ora apontadas\ncomo omissas pela agravante. Não há se falar, portanto, em negativa\nde prestação jurisdicional, mas mera irresignação da parte com o\njulgamento contrário às suas pretensões. Precedentes.\n2. Agravo interno desprovido.","dispositivo":"Vistos, relatados e discutidos os autos em que s�o partes as acima\nindicadas, acordam os Ministros da Quarta Turma do Superior\nTribunal de Justiça, após o voto-vista do Ministro Raul Araújo,\nacompanhando o relator,  por unanimidade, negar provimento ao agravo\ninterno, nos termos do voto do relator. Os Srs. Ministros João\nOtávio de Noronha, Raul Araújo (Presidente) (voto-vista), Maria\nIsabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro\nRelator.","inteiro_teor":"","inteiro_teor_url":"","dispositivos_citados_urn":[],"sumulas_citadas":[],"referencias_legislativas_brutas":[],"jurisprudencia_citada":"","tema":"","fonte_url":"https://dadosabertos.web.stj.jus.br/dataset/bab65848-f287-4146-8273-e58faee39ad2/resource/34c9bed3-7a1d-4098-9b09-0b3fedb017d9/download/20240430.json","coletado_em":"2026-09-10T12:42:21Z","sha256_conteudo":"3456b087048c05d0a40dd01030df7fc5f9be8c872fdfca0e04bc6c3d4286923a","base_legal":"Lei 9.610/98 art. 8o, IV; CPC art. 189; dataset STJ sob Creative Commons Atribuicao","nivel_sigilo":null},"registro_original_integral":true,"campos_identificadores_removidos":[],"formato_caminhos_removidos":"JSON Pointer"}