# Registro público: TJSP — 00011721920228260450 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 01 CUMULATIVA DE PIRACAIA - **Classe:** Cumprimento Provisório de Decisão - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2022-10-06 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5547351/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5547351.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 3d9392e31aa414afc1bad86ef4187dd43e16c962b09fc50e752be162fb5c6906 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 9 - **Primeiro ato com data válida:** 2022-10-07 - **Último ato com data válida:** 2023-01-16 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-01-16** — Definitivo (TPU 246) > **2023-01-16** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-11-17** — Definitivo (TPU 246) > **2022-11-17** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-10-17** — Publicação (TPU 92) > **2022-10-14** — Remessa (TPU 123) > **2022-10-13** — Mero expediente (TPU 11010) > **2022-10-13** — Conclusão (TPU 51) > **2022-10-07** — Recebimento (TPU 981) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Pagamento ## Movimentações processuais (fonte) - 2022-10-07T11:02:49.000Z — Recebimento (TPU 981) - 2022-10-13T15:59:01.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2022-10-13T16:50:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2022-10-14T00:01:06.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2022-10-17T01:32:43.000Z — Publicação (TPU 92) - 2022-11-17T14:11:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2022-11-17T14:11:12.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2023-01-16T15:30:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2023-01-16T15:30:14.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 7703](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7703) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 9 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Pagamento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2022-10-07 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2022-10-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2022-10-13 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2022-10-14 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2022-10-17 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2022-11-17 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2022-11-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2023-01-16 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2023-01-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-15T22:10:36\.003090636Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2022\-10\-06T19:01:11\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-10\-06 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 3d9392e31aa414afc1bad86ef4187dd43e16c962b09fc50e752be162fb5c6906 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSP — 00013069720198260564](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5547204/) — classe: Exceção de Incompetência Infância e Juventude; referências coincidentes: 7703 - Coincidência literal — Tribunal: TJSP - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Decisão / Exceção de Incompetência Infância e Juventude - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE PIRACAIA / 06 CIVEL DE SAO BERNARDO DO CAMPO - [TJSP — 00376974720108260053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5543561/) — classe: Exceção de Incompetência Infância e Juventude; referências coincidentes: 7703 - Coincidência literal — Tribunal: TJSP - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Decisão / Exceção de Incompetência Infância e Juventude - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE PIRACAIA / SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL - [TJAC — 00194753420148010070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5572528/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 7703 - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJAC - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Decisão / Reclamação Pré-processual - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE PIRACAIA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC - [TJPB — 00007546120128150281](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5572459/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7703 - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPB - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE PIRACAIA / 3ª Vara Mista de Itabaiana - [TJPE — 00000336220118171260](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5572253/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7703 - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE PIRACAIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DA BOA VISTA - [TRT3 — 00001840220145030019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5571822/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 7703 - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Decisão / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE PIRACAIA / 19ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TJAC — 00189245420148010070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5571360/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 7703 - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJAC - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Decisão / Reclamação Pré-processual - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE PIRACAIA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC - [TJAC — 00189782020148010070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5570866/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 7703 - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJAC - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Decisão / Reclamação Pré-processual - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE PIRACAIA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2090647/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.090.647 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 19 de março de 2024, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de cumprimento provisório, honorários advocatícios e redução do débito executado provisoriamente. Esta página transcreve **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** cumprimento, provisorio - **SHA-256 do HTML autoral:** 614a7650110949834729de85ffdace4fdd91f1f0c55815e766a3b25805899ae0 - **SHA-256 do registro documental:** 3d9392e31aa414afc1bad86ef4187dd43e16c962b09fc50e752be162fb5c6906 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2090647%2F)