# Registro público: TRE-AM — 00000032920196040014

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 14 ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-02-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/556502/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/556502.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f69424ead0871a82ff2d271c6096640d3b8bb2d2f81cbd17166e9946ffa56115

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-02-11
- **Último ato com data válida:** 2020-02-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-02-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-02-20** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-01-22** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-01-15** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-01-15** — Documento (TPU 581)
> **2020-01-10** — Improcedência (TPU 220)
> **2019-08-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-04-10** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-02-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-02-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-02-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-02-11** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Matéria Administrativa

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-02-11T12:38:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14349", "nome": "14  ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-02-11T12:38:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14349", "nome": "14  ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-02-12T09:36:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14349", "nome": "14  ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-02-12T09:37:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14349", "nome": "14  ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-02-12T09:38:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14349", "nome": "14  ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-04-10T11:24:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14349", "nome": "14  ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-08-15T10:35:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14349", "nome": "14  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-01-10T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14349", "nome": "14  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-01-15T13:06:06.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14349", "nome": "14  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-01-15T13:18:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14349", "nome": "14  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-01-22T11:57:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14349", "nome": "14  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-02-20T12:42:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14349", "nome": "14  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-02-20T12:46:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14349", "nome": "14  ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12360](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12360)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MA — 00005942420166100080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121497/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 ZONA ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00003907720166100080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121192/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 ZONA ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 06001276020186140000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121173/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 ZONA ELEITORAL / Corregedor Desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior
- [TRE-PA — 06001749720196140000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121072/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 ZONA ELEITORAL / Corregedor Desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior
- [TRE-PA — 06000683820196140000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5120950/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 ZONA ELEITORAL / Corregedor Desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior
- [TRE-MA — 00004089820166100080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5120582/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 ZONA ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06003224820246110055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5119607/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MT
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 ZONA ELEITORAL / 55ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06002356620216110033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4396171/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MT
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 ZONA ELEITORAL / 33ª Zona Eleitoral