# Registro público: TRT3 — 00001842020105030026 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Betim - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2010-02-18 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5567965/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5567965.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 0c58bbfed9b0eb16bcf52a8109b2e9283689cd94b0bde44f52d0c20264c1f983 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 84 - **Primeiro ato com data válida:** 2010-02-18 - **Último ato com data válida:** 2014-05-19 ### Marcos processuais recentes documentados > **2014-05-19** — Recebimento (TPU 977) > **2014-05-13** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2014-05-12** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-04-22** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-04-07** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-04-01** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2014-03-26** — Mero expediente (TPU 11010) > **2013-10-11** — Remessa (TPU 123) > **2013-10-07** — Mero expediente (TPU 11010) > **2013-09-17** — Mero expediente (TPU 11010) > **2013-08-28** — Mero expediente (TPU 11010) > **2013-08-28** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Periculosidade | Salário por Equiparação/Isonomia | Horas in Itinere | Adicional de Horas Extras ## Movimentações processuais (fonte) - 2010-02-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2010-02-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2010-03-01T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2010-03-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2010-06-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2010-03-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-03-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-04-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-04-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-05-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-06-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-06-21T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2010-07-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2010-07-01T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2010-07-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2010-07-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2010-07-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2010-07-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2011-10-18T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2011-10-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-11-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-01-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2012-04-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581) - 2012-05-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2012-05-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-07-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581) - 2013-08-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-10-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2014-04-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-03-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2010-03-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2010-03-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2010-04-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2010-04-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2010-04-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2010-04-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2010-04-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2010-05-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2010-05-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2010-05-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 84 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5567965.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 13877](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13877) - [Outros processos do assunto TPU 13939](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13939) - [Outros processos do assunto TPU 13770](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13770) - [Outros processos do assunto TPU 10303](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10303) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/0c58bbfed9b0eb16bcf52a8109b2e9283689cd94b0bde44f52d0c20264c1f983.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 84 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Adicional de Periculosidade — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Salário por Equiparação/Isonomia — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Horas in Itinere — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Adicional de Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` ### Sequência de atos identificados - 2010-02-18 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2010-06-21 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2010-07-01 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2010-07-01 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2011-10-18 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2012-01-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/55` - 2012-05-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/60` - 2012-05-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/63` - 2012-07-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/68` - 2013-10-07 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/77` - 2013-10-11 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2014-03-26 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/78` - 2014-04-01 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2014-04-07 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/79` - 2014-04-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/80` - 2014-05-12 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/81` - 2014-05-13 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/82` - 2014-05-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/83` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-06-21 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11` - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-07-01 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13` - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2010-07-01 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/44` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:55:31\.295491504Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2010\-02\-18T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-02\-18 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 0c58bbfed9b0eb16bcf52a8109b2e9283689cd94b0bde44f52d0c20264c1f983 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT3 — 00000035820125030152](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/172203/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10303, 13939, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Betim / 3ª Vara do Trabalho de Uberaba - [TRT3 — 00000174320145030032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/886751/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 10303, 13939, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Betim / 4ª Vara do Trabalho de Contagem - [TRT4 — 00011546520115040411](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5564075/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770, 13877, 13939 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Betim / VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO - [TRT3 — 00002015420125030101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5946103/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10303, 13770, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Betim / 2ª Vara do Trabalho de Passos - [TRT4 — 00010077220135040733](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5106182/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770, 13877, 13939 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Betim / 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL - [TRT4 — 00004178620125040812](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2554362/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770, 13877, 13939 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Betim / 2ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ - [TRT24 — 00241345120245240101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3405482/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13877, 13939, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Betim / Vara do Trabalho de Chapadão do Sul - [TRT24 — 00004501320125240071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/197683/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10303, 8843 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Betim / 1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-periculosidade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O §2º do art. 193 obriga o trabalhador que teria direito aos dois adicionais a optar por apenas um deles — não é possível receber periculosidade e insalubridade ao mesmo tempo pela mesma exposição, ainda que a atividade reúna as duas condições. A escolha costuma recair sobre o adicional mais vantajoso no caso concreto, avaliado conforme o salário e o grau de insalubridade apurado. **Atribuição:** Rafael Toledo · Por que não se acumula com a insalubridade - **Âncoras documentais:** adicional, periculosidade - **SHA-256 do HTML autoral:** 94c1342b4339a95ed86984f478219eceb6f40c7d37058b1ea457896cbbc47b82 - **SHA-256 do registro documental:** 0c58bbfed9b0eb16bcf52a8109b2e9283689cd94b0bde44f52d0c20264c1f983 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-periculosidade%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001842020105030026 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Periculosidade | Salário por Equiparação/Isonomia | Horas in Itinere | Adicional de Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Betim”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 84 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2014-05-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 0c58bbfed9b0eb16bcf52a8109b2e9283689cd94b0bde44f52d0c20264c1f983 - **SHA-256 do comentário:** 90567484292ee91392c755888812f639b999bbaab347ae0806b821bd186a5554