# Registro público: TRE-MT — 00002345520166110050

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 50ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/557136/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/557136.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8d34b9672ce214841a92c4f4afd9332ad9bfdf0fb88e7b96f59d4eb329a51422

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2022-03-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-03-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-03-25** — Desapensamento (TPU 137)
> **2022-03-25** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-08-24** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-22** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2016-08-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-15** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2016-08-15** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vice-Prefeito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-15T18:38:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2016-08-24T15:48:29.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-03-25T11:42:19.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-03-25T11:41:20.000Z — Desapensamento (TPU 137)
- 2016-08-15T18:16:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-08-15T18:38:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-22T11:51:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-09-11T15:45:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-25T11:42:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11640](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11640)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PE — 06001349520206170130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4746061/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00002533620166240006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/555936/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50ª Zona Eleitoral / Relatoria Jurista 2
- [TRE-AM — 06003938120206040056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4746027/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50ª Zona Eleitoral / 56 ZONA ELEITORAL
- [TRE-PB — 06002506220206150064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4745710/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50ª Zona Eleitoral / 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB
- [TRE-ES — 06004256820206080026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4744832/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50ª Zona Eleitoral / 26 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000733920216190198](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4744512/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50ª Zona Eleitoral / 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ
- [TRE-PI — 06002133420206180005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4743753/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50ª Zona Eleitoral / 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI
- [TRE-PR — 06000348520246160112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4743156/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50ª Zona Eleitoral / 112 ª zona eleitoral-Guaraniaçu