# Registro público: TJPI — 00000018720038180103

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO
- **Classe:** Execução de Título Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2003-08-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/557530/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/557530.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** cc98fadbb646839cde4942a54c4bdeae7ffd080e0e1b4abdc691202d1438a1b0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 86
- **Primeiro ato com data válida:** 2003-08-06
- **Último ato com data válida:** 2026-08-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-08-27** — Publicação (TPU 92)
> **2026-08-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-08-26** — Mandado (TPU 106)
> **2026-08-26** — Petição (TPU 85)
> **2026-08-26** — Mandado (TPU 985)
> **2026-08-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-08-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-08-25** — Determinação de Diligência (TPU 12648)
> **2026-08-25** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2026-08-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-03-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-01-09** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Cédula de Produto Rural

## Movimentações processuais (fonte)

- 2003-08-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"}}
- 2012-05-17T13:02:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2013-09-16T08:49:07.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-10-03T11:52:12.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-06-02T12:51:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-02-01T13:07:45.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-03-21T13:53:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-04-16T11:13:30.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-05-20T10:26:47.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-05-23T09:36:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-06-10T14:37:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"}}
- 2019-07-18T09:01:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"}}
- 2019-07-18T09:48:15.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-07-22T12:41:34.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-08-16T10:46:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-01-15T22:35:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"}}
- 2020-02-20T11:40:46.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-04-20T16:17:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-05-14T01:06:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"}}
- 2021-04-27T11:28:17.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"}}
- 2021-10-05T14:21:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-10-18T11:18:14.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-10-18T11:18:15.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"}}
- 2022-02-22T08:35:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"}}
- 2023-05-25T12:15:33.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"}}
- 2023-05-25T12:15:59.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"}}
- 2023-05-26T16:37:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"}}
- 2023-05-26T16:37:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"}}
- 2023-05-26T16:37:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"}}
- 2023-10-11T14:10:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"}}
- 2023-10-16T13:59:26.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"}}
- 2023-11-17T09:20:15.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"}}
- 2024-04-16T15:01:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"}}
- 2024-04-16T20:55:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"}}
- 2024-04-16T20:55:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"}}
- 2024-06-17T09:38:29.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"}}
- 2024-06-17T09:38:30.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"}}
- 2024-10-31T15:44:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"}}
- 2024-11-08T17:55:04.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"}}
- 2025-03-20T16:28:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 86 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/557530.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 4968](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4968)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/cc98fadbb646839cde4942a54c4bdeae7ffd080e0e1b4abdc691202d1438a1b0.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 86 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cédula de Produto Rural — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2003-08-06 — Distribuição; sorteio; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-08-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2025-08-27 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2025-09-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2025-09-22 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2025-09-22 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2025-10-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/49`
- 2025-10-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2025-10-20 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/51`
- 2025-12-16 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/52`
- 2026-01-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/53`
- 2026-03-23 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/54`
- 2026-08-25 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/55`
- 2026-08-25 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/56`
- 2026-08-26 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/57`
- 2026-08-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/58`
- 2026-08-26 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/59`
- 2026-08-27 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/68`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-11T17:25:15\.132000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20030806000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2003\-08\-06
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: cc98fadbb646839cde4942a54c4bdeae7ffd080e0e1b4abdc691202d1438a1b0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000018720038180103 no TJPI começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Cédula de Produto Rural”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 86 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2026-08-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/cc98fadbb646839cde4942a54c4bdeae7ffd080e0e1b4abdc691202d1438a1b0.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpi/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** cc98fadbb646839cde4942a54c4bdeae7ffd080e0e1b4abdc691202d1438a1b0
- **SHA-256 do comentário:** aa2246e24d8a365b2a339fe9f2af2bd675464eb4229806cbaf82b5c84c8a4d7b