# Registro público: TJPE — 00000333520268173330 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Núcleo de Justiça 4.0 - 1º Grau - Empréstimo Consignado e Cartão de Crédito (Núcleo 4.0 1G – ECECC) - **Classe:** Procedimento Comum Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2026-01-16 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5579439/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5579439.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 2d1a02edfe7d2314c4cf25a4bc45fa194e5d91531b1d338257d9726eaefd5e84 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 22 - **Primeiro ato com data válida:** 2026-01-16 - **Último ato com data válida:** 2026-08-21 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-08-21** — Conclusão (TPU 51) > **2026-06-19** — Remessa (TPU 123) > **2026-06-15** — Petição (TPU 85) > **2026-06-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-06-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-05-28** — Publicação (TPU 92) > **2026-05-28** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-05-20** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-05-20** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-05-06** — Petição (TPU 85) > **2026-03-18** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-03-13** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos ## Movimentações processuais (fonte) - 2026-01-16T19:08:24.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7145", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"}} - 2026-01-16T19:08:24.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7145", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"}} - 2026-02-03T19:12:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7145", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"}} - 2026-02-07T00:07:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7145", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"}} - 2026-03-09T11:04:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7145", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"}} - 2026-03-09T11:05:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7145", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"}} - 2026-03-09T11:06:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7145", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"}} - 2026-03-13T00:08:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7145", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"}} - 2026-03-13T02:11:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7145", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"}} - 2026-03-18T07:46:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7145", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"}} - 2026-06-15T15:05:32.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7145", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"}} - 2026-06-19T16:04:52.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7145", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"}} - 2026-08-21T11:02:22.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7145", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"}} - 2026-01-21T14:42:05.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7145", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"}} - 2026-01-21T14:42:05.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15216) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7145", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"}} - 2026-05-28T18:12:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7145", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"}} - 2026-05-28T18:13:00.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7145", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"}} - 2026-06-13T03:03:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7145", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"}} - 2026-06-13T03:22:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7145", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"}} - 2026-05-06T09:50:06.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7145", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"}} - 2026-05-20T09:27:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7145", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"}} - 2026-05-20T09:27:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7145", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"}} **Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 15546](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=15546) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2d1a02edfe7d2314c4cf25a4bc45fa194e5d91531b1d338257d9726eaefd5e84.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Sequência de atos identificados - 2026-01-16 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2026-01-16 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2026-02-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2026-02-07 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2026-03-09 — Expedição de documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2026-03-09 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2026-03-09 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2026-03-13 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2026-03-13 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2026-03-18 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2026-05-20 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2026-05-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2026-05-28 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2026-06-13 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2026-06-13 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2026-06-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2026-06-19 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2026-08-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-12T01:47:38\.671000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20260116000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-01\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 2d1a02edfe7d2314c4cf25a4bc45fa194e5d91531b1d338257d9726eaefd5e84 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPE — 00000330220268173050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5497023/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 15546 - Coincidência literal — Tribunal: TJPE - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: Núcleo de Justiça 4.0 - 1º Grau - Empréstimo Consignado e Cartão de Crédito (Núcleo 4.0 1G – ECECC) - [TJPE — 00000103920268178229](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1951231/) — classe: Procedimento do Juizado Especial Cível; referências coincidentes: 15546 - Coincidência literal — Tribunal: TJPE - Coincidência literal — Órgão julgador: Núcleo de Justiça 4.0 - 1º Grau - Empréstimo Consignado e Cartão de Crédito (Núcleo 4.0 1G – ECECC) - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível - [TJPE — 00000300920268173580](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5078706/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 15546 - Coincidência literal — Tribunal: TJPE - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: Núcleo de Justiça 4.0 - 1º Grau - Empréstimo Consignado e Cartão de Crédito (Núcleo 4.0 1G – ECECC) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. Neste registro, o processo 00000333520268173330 no TJPE está identificado por “Procedimento Comum Cível”. Esse é o dado documental disponível para orientar a leitura. O campo de assunto não está informado nesta representação, de modo que não o completo por aproximação com outros processos. O órgão indicado é “Núcleo de Justiça 4.0 - 1º Grau - Empréstimo Consignado e Cartão de Crédito (Núcleo 4.0 1G – ECECC)”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2026-08-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Fonte oficial que sustenta este comentário]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-21.2 - **SHA-256 da fonte:** 2d1a02edfe7d2314c4cf25a4bc45fa194e5d91531b1d338257d9726eaefd5e84 - **SHA-256 do comentário:** 0cbd7634aa91fc42ea770ceb5ed010ec54248781d33aab50ebfa73ce7e28a362