# Registro público: TRT16 — 00078005920045160005 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Pinheiro - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2004-01-29 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/558075/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/558075.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 73caa5545426c8a01823b89b60f851348635170cd7c719801426236f2be6c83f ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 19 - **Primeiro ato com data válida:** 2004-01-29 - **Último ato com data válida:** 2022-06-01 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-06-01** — Definitivo (TPU 246) > **2022-06-01** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2022-05-31** — Conclusão (TPU 51) > **2021-11-12** — Enviada ao Tribunal (TPU 12167) > **2020-02-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2019-12-18** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2019-12-18** — Publicação (TPU 92) > **2019-12-17** — Mero expediente (TPU 11010) > **2019-12-17** — Mero expediente (TPU 11010) > **2019-12-17** — Conclusão (TPU 51) > **2019-09-06** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2019-09-06** — Movimento sem descrição e sem código na fonte **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Aviso Prévio ## Movimentações processuais (fonte) - 2004-01-29T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19619", "nome": "1a Vara do Trabalho de Pinheiro"}} - 2019-12-17T08:25:26.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"}} - 2019-12-18T00:04:24.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"}} - 2020-02-05T00:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"}} - 2022-05-31T12:38:22.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"}} - 2022-06-01T07:53:11.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"}} - 2004-03-25T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19619", "nome": "1a Vara do Trabalho de Pinheiro"}} - 2004-06-11T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19619", "nome": "1a Vara do Trabalho de Pinheiro"}} - 2008-10-13T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19619", "nome": "1a Vara do Trabalho de Pinheiro"}} - 2019-09-06T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19619", "nome": "1a Vara do Trabalho de Pinheiro"}} - 2019-09-06T10:28:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"}} - 2004-01-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19619", "nome": "1a Vara do Trabalho de Pinheiro"}} - 2004-03-04T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19619", "nome": "1a Vara do Trabalho de Pinheiro"}} - 2008-04-01T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19619", "nome": "1a Vara do Trabalho de Pinheiro"}} - 2019-12-17T08:34:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"}} - 2019-12-17T11:59:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"}} - 2019-12-18T00:04:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"}} - 2021-11-12T11:34:16.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"}} - 2022-06-01T08:34:19.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"}} **Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/73caa5545426c8a01823b89b60f851348635170cd7c719801426236f2be6c83f.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2004-01-29 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2004-01-29 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2004-03-04 — Procedência em Parte — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2008-04-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2019-12-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2019-12-17 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2019-12-17 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2019-12-18 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2019-12-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2020-02-05 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2021-11-12 — Enviada ao Tribunal — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2022-05-31 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2022-06-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2022-06-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2008-04-01 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-06-01 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-05\-07T22:07:55\.831000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-05\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20040129000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2004\-01\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 73caa5545426c8a01823b89b60f851348635170cd7c719801426236f2be6c83f Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT16 — 00160693720165160015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1710066/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13994 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis - [TRT16 — 00162723620205160022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5130198/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis - [TRT20 — 00005022220205200012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5985176/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13994 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT20 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0 - [TRT16 — 00160099220195160004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/165881/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13994 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis - [TRT22 — 00005495720115220108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5985142/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13994 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT22 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS - [TRT20 — 00005076720225200014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5985052/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13994 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT20 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0 - [TRT10 — 00002207820205100103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5985034/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13994 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT10 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF - [TRT23 — 00002130620215230066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5984992/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13994 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / VARA DO TRABALHO DE SORRISO ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional](https://wikijuridica.com.br/glossario/aviso-previo/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Os primeiros 30 dias de aviso prévio vêm do caput do art. 487 da CLT. A partir daí, é a Lei 12.506/2011 que soma três dias por ano completo de trabalho na mesma empresa, até o limite de 60 dias adicionais — chegando a um total possível de 90 dias para quem tem vinte anos ou mais de casa. Um empregado com cinco anos completos, por exemplo, tem direito a 30 dias mais 15, totalizando 45 dias de aviso. **Atribuição:** Rafael Toledo · A proporcionalidade por tempo de casa - **Âncoras documentais:** aviso, previo - **SHA-256 do HTML autoral:** aa1970bcf1ebcbfc98cade3d1ebd862fab332dfaa9c64c8985df6231c01c52f2 - **SHA-256 do registro documental:** 73caa5545426c8a01823b89b60f851348635170cd7c719801426236f2be6c83f - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Faviso-previo%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00078005920045160005 no TRT16 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Aviso Prévio”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Pinheiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-06-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 73caa5545426c8a01823b89b60f851348635170cd7c719801426236f2be6c83f - **SHA-256 do comentário:** e027bd36812298b6b5d4b7dc520a9448c7a98984d7a990c96e9a5d901b11821e