# Registro público: TJSP — 00057681820208260482

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 05 CIVEL DE PRESIDENTE PRUDENTE
- **Classe:** Cumprimento Provisório de Decisão
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-06-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5581980/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5581980.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 825ae1b70fd57ea5e55ea32bab64bba4622e1fe12c28cfe3213814d8c46eb822

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 33
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-06-18
- **Último ato com data válida:** 2021-09-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-09-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-09-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-09-10** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-07-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-07-28** — Documento (TPU 581)
> **2021-07-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-07-05** — Publicação (TPU 92)
> **2021-07-02** — Remessa (TPU 123)
> **2021-07-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-06-28** — Publicação (TPU 92)
> **2021-06-25** — Remessa (TPU 123)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Reivindicação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-06-18T10:11:26.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2020-06-22T08:47:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-08-13T13:25:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-08-13T18:38:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-14T13:07:47.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2020-08-14T14:33:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-08-18T14:58:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-08-25T08:31:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-10-06T21:03:18.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-01-25T20:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-01-27T14:47:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-02-10T13:29:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2021-02-11T16:05:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-03-10T14:17:32.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2021-04-19T04:04:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-16T22:20:25.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-06-16T22:23:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-06-17T15:07:30.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-06-24T16:32:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-06-24T18:42:19.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-06-25T11:47:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-06-25T14:17:03.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2021-06-28T11:00:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-07-01T14:11:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-02T14:29:54.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2021-07-05T18:34:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-07-06T08:05:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-07-28T15:19:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-07-28T15:21:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-09-10T11:33:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-09-10T11:35:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-09-10T11:38:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-09-10T11:39:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–33 de 33 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10452](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10452)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Reivindicação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-06-18 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-01-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-02-10 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-06-16 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-06-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-06-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-06-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-06-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2021-06-25 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2021-06-25 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2021-07-02 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2021-07-06 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2021-07-28 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2021-07-28 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2021-09-10 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2021-09-10 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2021-09-10 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2021-09-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/32`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-06-24 trata do assunto oficial «Reivindicação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-09-10 trata do assunto oficial «Reivindicação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/29`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-04T21:28:51\.426652839Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200617060051
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-06\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 825ae1b70fd57ea5e55ea32bab64bba4622e1fe12c28cfe3213814d8c46eb822

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00010683220208260568](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5628887/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 10452
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 05 CIVEL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 03 CIVEL DE SAO JOAO DA BOA VISTA
- [TJSP — 00409319020108260100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5522240/) — classe: Exceção de Incompetência Infância e Juventude; referências coincidentes: 10452
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Decisão / Exceção de Incompetência Infância e Juventude
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 05 CIVEL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 06 CIVEL DE SANTO AMARO
- [TJPE — 00000342920238173070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5715064/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10452
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Decisão / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 05 CIVEL DE PRESIDENTE PRUDENTE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA
- [TJSP — 00046887420178260045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5505862/) — classe: Incidente de Falsidade Infância e Juventude; referências coincidentes: 10452
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Decisão / Incidente de Falsidade Infância e Juventude
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 05 CIVEL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 02 CUMULATIVA DE ARUJA
- [TJRN — 00201240420028200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5711596/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10452
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 05 CIVEL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 11ª VARA CÍVEL
- [TJPA — 00004006420128140022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5709657/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10452
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Decisão / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 05 CIVEL DE PRESIDENTE PRUDENTE / VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI
- [TJMT — 00003903920138110096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5694473/) — classe: Liquidação por Arbitramento; referências coincidentes: 10452
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Decisão / Liquidação por Arbitramento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 05 CIVEL DE PRESIDENTE PRUDENTE / Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR
- [TJDFT — 00357666920158070018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5693924/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10452
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Decisão / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 05 CIVEL DE PRESIDENTE PRUDENTE / VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDI?RIO DO DF


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2090647/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O REsp 2.090.647 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 19 de março de 2024, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de cumprimento provisório, honorários advocatícios e redução do débito executado provisoriamente. Esta página transcreve

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** cumprimento, provisorio
- **SHA-256 do HTML autoral:** 614a7650110949834729de85ffdace4fdd91f1f0c55815e766a3b25805899ae0
- **SHA-256 do registro documental:** 825ae1b70fd57ea5e55ea32bab64bba4622e1fe12c28cfe3213814d8c46eb822
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2090647%2F)