# Registro público: TRT1 — 00100457920155010068 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-01-16 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5582012/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5582012.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** ba58fc2a102f9e879a83cd627f5d2e2ae7d27208bf9f46651dd42d3541d46b18 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 162 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-16 - **Último ato com data válida:** 2026-06-29 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-06-29** — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259) > **2026-06-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-06-17** — Publicação (TPU 92) > **2026-06-16** — Mero expediente (TPU 11010) > **2026-06-16** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-06-16** — Conclusão (TPU 51) > **2026-06-15** — Petição (TPU 85) > **2026-05-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-05-27** — Publicação (TPU 92) > **2026-05-26** — Mero expediente (TPU 11010) > **2026-05-26** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-02-19** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Acúmulo de Função | Aviso Prévio | Férias Coletivas | Seguro Desemprego | Depósito/Diferenças | Saldo de Salário | Horas Extras | Integração em Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-01-16T14:03:03.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33816", "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2015-01-22T11:33:06.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33816", "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2015-01-26T15:14:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33816", "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2015-01-28T21:30:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33816", "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2015-01-28T21:30:30.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33816", "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2015-09-21T16:23:01.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33816", "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2015-09-22T08:45:06.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33816", "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2015-10-05T14:01:34.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33816", "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2015-11-12T16:57:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33816", "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2015-11-12T16:57:51.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33816", "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2015-11-29T02:42:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 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2015-12-13T00:13:51.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33816", "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2015-12-13T00:13:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33816", "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2016-01-21T15:05:25.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33816", "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2016-02-02T00:02:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33816", "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2016-02-04T14:00:01.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33816", "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 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2016-04-27T07:43:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33816", "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2016-06-02T10:18:06.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33816", "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2016-06-02T13:56:50.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33816", "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2016-06-07T00:26:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33816", "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2016-06-07T00:26:15.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33816", "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2016-07-08T00:02:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33816", "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2016-08-29T08:36:08.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33816", "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2016-09-14T20:41:35.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33816", "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2016-09-14T20:41:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33816", "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2016-10-15T00:00:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33816", "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2016-11-08T14:05:02.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33816", "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2016-11-17T07:57:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33816", "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2016-11-17T07:57:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33816", "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2016-12-08T00:19:50.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33816", "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2016-12-08T00:19:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33816", "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 162 · parte 1 de 5. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5582012.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13732](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13732) - [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994) - [Outros processos do assunto TPU 13812](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13812) - [Outros processos do assunto TPU 13969](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13969) - [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749) - [Outros processos do assunto TPU 14001](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14001) - [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769) - [Outros processos do assunto TPU 13924](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13924) - [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999) - [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 162 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Acúmulo de Função — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Férias Coletivas — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Seguro Desemprego — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Depósito/Diferenças — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Saldo de Salário — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Integração em Verbas Rescisórias — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-01-16 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-11-12 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2016-04-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/135` - 2024-03-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/90` - 2024-05-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/97` - 2024-05-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/98` - 2024-08-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/102` - 2024-12-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/106` - 2025-04-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/107` - 2025-09-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/108` - 2025-09-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/112` - 2025-09-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/114` - 2026-02-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/115` - 2026-02-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/119` - 2026-02-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/120` - 2026-06-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/124` - 2026-06-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/125` - 2026-06-29 — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) — `/resposta/corpo/movimentos/161` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-11-12 trata do assunto oficial «Acúmulo de Função»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-04-21 trata do assunto oficial «Acúmulo de Função»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/135` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-13T17:27:47\.161000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20150116140303 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-01\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: ba58fc2a102f9e879a83cd627f5d2e2ae7d27208bf9f46651dd42d3541d46b18 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT23 — 00002010920265230036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5678417/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 13749, 13812, 13924 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP - [TRT9 — 00000088120265090133](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/812948/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13812, 13924, 13969 - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT9 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA - [TRT23 — 00000646620255230002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2444631/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13812, 13924, 13969 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ - [TRT2 — 00005903420155020401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5675569/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 13812, 13924 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande - [TRT7 — 00000322920215070008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5571978/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 13812, 13924 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT7 - Órgão julgador (atual / relacionado): 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza - [TRT2 — 00005886320115020382](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5576760/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 13812, 13969 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª Vara do Trabalho de Osasco - [TRT4 — 00009533420115040812](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4873623/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 13812, 13969 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ - [TRT8 — 00000596620225080002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2447604/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 13812, 13969 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT8 - Órgão julgador (atual / relacionado): 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito](https://wikijuridica.com.br/glossario/seguro-desemprego/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ficar sem salário logo após uma demissão sem justa causa é o cenário que o seguro-desemprego tenta amenizar, com um pagamento temporário enquanto o trabalhador busca recolocação. Mas o benefício não é automático: depende de carência mínima de trabalho anterior, e essa carência varia conforme o número de solicitações, passando de 12 para 9 e depois para 6 **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** desemprego, seguro - **SHA-256 do HTML autoral:** fbc7c341365b62acc36f833bff49292bcb06c2a5588d1a66b08b18a5555e8b4a - **SHA-256 do registro documental:** ba58fc2a102f9e879a83cd627f5d2e2ae7d27208bf9f46651dd42d3541d46b18 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fseguro-desemprego%2F) ### [Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/acumulo-de-funcao/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O caixa que também repõe estoque, atende telefone e ainda fecha a loja; o auxiliar administrativo que assumiu a rotina de recursos humanos sem deixar a antiga. O acúmulo de função descreve quem, mantendo o próprio cargo, passa a executar, ao mesmo tempo, atribuições de outra função — em geral porque a empresa não quis contratar mais gente. A questão que o **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** acumulo, funcao - **SHA-256 do HTML autoral:** 8597765b38770097dddf8128c83b124f42025352d6a8cbd74088d13668b4b10a - **SHA-256 do registro documental:** ba58fc2a102f9e879a83cd627f5d2e2ae7d27208bf9f46651dd42d3541d46b18 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Facumulo-de-funcao%2F)