# Registro público: TRT16 — 00163036020235160019 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Timon - **Classe:** Cumprimento de sentença - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2023-06-12 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5582846/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5582846.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** c3e17fb23f78da926e0775b36bc5b8d539941c714f598bb8973ae361151eb608 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 10 - **Primeiro ato com data válida:** 2023-06-12 - **Último ato com data válida:** 2023-07-06 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-07-06** — Definitivo (TPU 246) > **2023-07-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2023-07-04** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2023-07-04** — Publicação (TPU 92) > **2023-07-03** — Liquidação iniciada (TPU 11384) > **2023-07-03** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2023-07-03** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-07-03** — Conclusão (TPU 51) > **2023-06-27** — Petição (TPU 85) > **2023-06-12** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Negociação Coletiva Trabalhista ## Movimentações processuais (fonte) - 2023-06-12T16:10:24.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2023-06-27T10:21:49.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2023-07-03T10:42:36.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2023-07-03T12:21:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-07-04T01:21:04.000Z — Publicação (TPU 92) - 2023-07-06T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2023-07-03T12:20:15.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - 2023-07-03T10:42:27.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384) - 2023-07-04T01:21:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2023-07-06T08:13:55.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13013](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13013) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Negociação Coletiva Trabalhista — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2023-06-12 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2023-06-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2023-07-03 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2023-07-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2023-07-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2023-07-03 — Liquidação iniciada — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2023-07-04 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2023-07-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2023-07-06 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2023-07-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-07-03 trata do assunto oficial «Negociação Coletiva Trabalhista»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/6` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-02T21:46:20\.218060590Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2023\-06\-12T16:10:24\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-06\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: c3e17fb23f78da926e0775b36bc5b8d539941c714f598bb8973ae361151eb608 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT16 — 00163053020235160019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5686062/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13013 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Timon - [TRT5 — 00000736120195050221](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5717900/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13013 - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT5 - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Timon / 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas - [TRT13 — 00003092320205130005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5620495/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13013 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT13 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Timon / 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TRT16 — 00163044520235160019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5653946/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13013 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Timon - [TRT16 — 00162992320235160019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5538707/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13013 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Timon - [TRT13 — 00003083820205130005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5604925/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13013 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT13 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Timon / 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TRT13 — 00003066820205130005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5569843/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13013 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT13 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Timon / 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TRT14 — 00002200520225140004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4919935/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13013 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Timon / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO