# Registro público: TJAP — 00043945220248030001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - **Classe:** Comunicado de Mandado de Prisão - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2024-03-09 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5583094/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5583094.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 69e29f439d1e41cdda628cbbc5013202ab1ec91231cfb6646a28c45fe3f8975f ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 6 - **Primeiro ato com data válida:** 2024-03-09 - **Último ato com data válida:** 2024-03-09 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-03-09** — Cancelamento de Distribuição (TPU 12186) > **2024-03-09** — Cancelamento da distribuição (TPU 83) > **2024-03-09** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-03-09** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2024-03-09** — Conclusão (TPU 51) > **2024-03-09** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Roubo ## Movimentações processuais (fonte) - 2024-03-09T02:32:39.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6172", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"}} - 2024-03-09T08:52:07.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"}} - 2024-03-09T08:49:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"}} - 2024-03-09T08:52:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"}} - 2024-03-09T17:05:20.000Z — Cancelamento da distribuição (TPU 83) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"}} - 2024-03-09T17:55:53.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 12186) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"}} **Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3419](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3419) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Roubo — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2024-03-09 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2024-03-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2024-03-09 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2024-03-09 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2024-03-09 — Cancelamento da distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2024-03-09 — Cancelamento de Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/5` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-10T20:58:39\.509000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20240309023239 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-03\-09 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 69e29f439d1e41cdda628cbbc5013202ab1ec91231cfb6646a28c45fe3f8975f Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAP — 00043956820238030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5582038/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 3419 - Coincidência literal — Tribunal: TJAP - Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - [TJAP — 00042727820208030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5583243/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3419 - Coincidência literal — Tribunal: TJAP - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Auto de Prisão em Flagrante - [TJRR — 08022829220248230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5586282/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 3419 - Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJRR - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / NÚCLEO DE PLANTÃO JUD. E AUD. DE CUST. - [TJAP — 00043567420238030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5579635/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3419 - Coincidência literal — Tribunal: TJAP - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Auto de Prisão em Flagrante - [TJMS — 00001770820208120016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4168547/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 3419 - Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJMS - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 1ª Vara - [TJMS — 00001765020228120049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4168156/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 3419 - Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJMS - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / Vara Única - [TJMS — 00001342220268120029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3335211/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 3419 - Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJMS - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias - [TJMA — 00002606020188100077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5834160/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3419 - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJMA - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Inquérito Policial - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI