# Registro público: TRT9 — 00000761320205090013

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- **Classe:** Ação de Cumprimento
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-31
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5584673/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5584673.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 09e464a8998d1550d70e82a46ca393c37469bb8d70cd3ddfaff57926e8198c77

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-31
- **Último ato com data válida:** 2020-05-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-05-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-05-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-05-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-05-13** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-05-12** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-05-12** — Publicação (TPU 92)
> **2020-05-08** — Desistência (TPU 463)
> **2020-05-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-05-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-05-05** — Petição (TPU 85)
> **2020-04-30** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-04-30** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contribuição Sindical

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-31T17:46:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20330", "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2020-03-12T09:55:54.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20330", "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2020-03-12T10:59:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20330", "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2020-03-12T10:59:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20330", "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2020-03-13T00:11:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20330", "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2020-03-13T00:11:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20330", "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2020-04-06T04:44:59.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20330", "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2020-04-28T18:26:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20330", "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2020-04-29T09:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20330", "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2020-04-30T00:13:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20330", "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2020-04-30T00:13:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20330", "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2020-05-05T16:33:35.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20330", "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2020-05-08T09:50:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20330", "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2020-05-08T20:20:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20330", "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2020-05-12T00:14:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20330", "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2020-05-12T00:14:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20330", "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2020-05-13T15:52:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20330", "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2020-05-13T16:27:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20330", "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2020-05-20T00:02:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20330", "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2020-04-29T09:24:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20330", "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2020-05-08T20:19:27.000Z — Desistência (TPU 463)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20330", "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2020-05-19T13:52:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20330", "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13621](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13621)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contribuição Sindical — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-01-31 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-03-12 — Inicial; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-04-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-04-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-04-29 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-04-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-04-30 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-04-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-05-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-05-08 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-05-08 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-05-08 — Desistência — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2020-05-12 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-05-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-05-13 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-05-13 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-05-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2020-05-20 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/18`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-13 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-19T08:42:08\.253000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-19
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200131174630
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-01\-31
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 09e464a8998d1550d70e82a46ca393c37469bb8d70cd3ddfaff57926e8198c77

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT9 — 00000573720205090003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4219189/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13621
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT9
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 03ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- [TRT9 — 00000768920195090872](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5590497/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13621
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ
- [TRT17 — 00002238720165170132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5580453/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13621
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- [TRT7 — 00009275120115070004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2534304/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13621
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT7
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- [TRT7 — 00001894320105070022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2534236/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13621
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT7
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / Única Vara do Trabalho de Quixadá
- [TRT7 — 00021321820115070004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2533474/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13621
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT7
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- [TRT20 — 00000549320225200007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/844757/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13621
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 7ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT9 — 00000768620205090021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5583846/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13621
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000761320205090013 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação de Cumprimento” e “Contribuição Sindical”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2020-05-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt9/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 09e464a8998d1550d70e82a46ca393c37469bb8d70cd3ddfaff57926e8198c77
- **SHA-256 do comentário:** adccab2e1cbfc4dead221c70df82aa099be22e8fe3d4b3d4503fce7c63c01f23