# Registro público: TSE — 06007160820196000000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE STF1
- **Classe:** Petição Cível
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-11-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5584686/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5584686.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a3e80ab1f47d11a2005ef1a8aba3ad5828e509ddcbcaf73a78a24434fab59624

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 90
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-11-21
- **Último ato com data válida:** 2020-12-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-12-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-12-12** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-12-12** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-12-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-12-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-11-27** — Petição (TPU 85)
> **2020-11-25** — Publicação (TPU 92)
> **2020-11-25** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-11-24** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-11-24** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-11-24** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-11-24** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Partido Político | Fusão de Partidos Políticos | Alteração Estatutária de Partido Político em Matéria Administrativa | Partido Político - Órgão de Direção Nacional

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-11-21T15:51:43.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-02-10T14:52:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-02-25T15:58:43.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112}]}
- 2020-03-02T15:51:20.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-04-17T22:48:34.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-05-15T20:53:24.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-05-29T18:23:59.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67}]}
- 2020-11-20T13:10:17.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-11-23T19:54:04.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-11-21T00:55:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2019-11-21T15:57:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-21T15:57:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-03T14:35:31.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
- 2020-02-03T14:35:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-03T17:36:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-03T17:36:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-05T00:00:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-05T00:00:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-05T22:58:16.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-02-08T22:58:32.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-02-11T13:50:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-11T13:50:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-13T13:22:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-02-13T13:22:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-13T14:18:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-15T11:32:12.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-03-16T16:30:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-16T16:30:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-07T10:26:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-07T17:47:17.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2020-04-07T17:47:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-08T00:00:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-04-16T14:12:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-04-16T18:47:08.000Z — Retirado (TPU 12205)
- 2020-04-30T07:02:37.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2020-04-30T07:02:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-15T16:04:36.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2020-05-15T16:04:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-26T12:52:38.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2020-05-26T14:23:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 90 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5584686.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12368](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12368)
- [Outros processos do assunto TPU 11762](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11762)
- [Outros processos do assunto TPU 11748](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11748)
- [Outros processos do assunto TPU 11768](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11768)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a3e80ab1f47d11a2005ef1a8aba3ad5828e509ddcbcaf73a78a24434fab59624.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 90 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Partido Político — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Fusão de Partidos Políticos — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Alteração Estatutária de Partido Político em Matéria Administrativa — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Partido Político - Órgão de Direção Nacional — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-11-21 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-02-10 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-02-25 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-03-02 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-04-17 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-05-15 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-05-29 — Petição; Recurso extraordinário — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-09-03 — Recurso Extraordinário — `/resposta/corpo/movimentos/51`
- 2020-11-20 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-11-23 — Não Conhecimento de recurso; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-11-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/82`
- 2020-11-25 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/83`
- 2020-11-27 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/84`
- 2020-12-11 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/85`
- 2020-12-11 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/86`
- 2020-12-12 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/87`
- 2020-12-12 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/88`
- 2020-12-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/89`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2020-09-03 trata do assunto oficial «Registro de Partido Político»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/51`
- O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2020-11-23 trata do assunto oficial «Registro de Partido Político»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-12-12 trata do assunto oficial «Registro de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/87`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-28T13:38:25\.614496537Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2019\-11\-21T00:55:34\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-11\-21
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: a3e80ab1f47d11a2005ef1a8aba3ad5828e509ddcbcaf73a78a24434fab59624

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RR — 06000864420186230000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1504977/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11748, 11768
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-RR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF1 / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2
- [TSE — 06011525420256000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5959859/) — classe: Registro de Partido Político; referências coincidentes: 11768, 12368
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Registro de Partido Político
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF1 / GABINETE JURISTA 1
- [TRE-TO — 06002984420246270000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5460749/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11748
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF1 / GABINETE DE JUIZ MEMBRO II
- [TSE — 06008217220256000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5733319/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11768, 12368
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF1 / GABINETE STJ1
- [TSE — 06001940520246000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4131631/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11768, 12368
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF1 / GABINETE JURISTA 1
- [TRE-GO — 06000436720246090136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5387161/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11748
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF1 / 136ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- [TRE-SP — 06000232020246260034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4714846/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11748
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF1 / 34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS
- [TRE-SP — 06000224120246260226](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4604444/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11748
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF1 / 226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06007160820196000000 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Registro de Partido Político | Fusão de Partidos Políticos | Alteração Estatutária de Partido Político em Matéria Administrativa | Partido Político - Órgão de Direção Nacional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE STF1”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 90 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-12-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a3e80ab1f47d11a2005ef1a8aba3ad5828e509ddcbcaf73a78a24434fab59624.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tse/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** a3e80ab1f47d11a2005ef1a8aba3ad5828e509ddcbcaf73a78a24434fab59624
- **SHA-256 do comentário:** 6dc9ff1436cedc67a538327a42fefce63293ff03a366dad49502e9fbf7f46c71