# Registro público: TRE-SC — 00000216220166240058

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 58 ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-05-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/558474/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/558474.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 257194ff26ca71aa8f09490eb75f5268515de0b34726f1e63b4435a84ba5d5ae

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-05-25
- **Último ato com data válida:** 2021-09-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-10** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-09-10** — Remessa (TPU 123)
> **2019-09-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-04-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-04-12** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2018-04-12** — Documento (TPU 581)
> **2018-04-09** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2018-04-05** — Documento (TPU 581)
> **2018-03-27** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2018-03-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-03-23** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-03-23** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-05-25T17:21:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14660", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-06-10T13:00:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-12-11T13:23:53.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14660", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-03-23T18:24:21.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14660", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-03-26T12:51:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-04-05T14:16:10.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-04-12T12:08:41.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-09-10T17:42:44.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2018-03-21T17:16:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2018-04-09T15:41:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2018-04-12T12:07:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2016-05-25T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2016-07-04T16:54:22.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14660", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-05-17T14:54:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14660", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-11-13T14:20:20.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14660", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-11-13T16:27:40.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14660", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-11-13T16:29:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14660", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-12-07T18:46:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14660", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-03-21T17:16:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14660", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-03-21T17:17:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14660", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-03-23T17:32:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2018-03-27T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14660", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-04-12T15:05:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14660", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-09-23T12:23:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14660", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-09-10T17:42:08.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14660", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MA — 00000265920186100008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086206/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003138420166210105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086033/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00002383220166100079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086143/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL / 79ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000457020156100008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086106/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003103920166210038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085825/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL / 38 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002091520166210163](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4359955/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL / 163 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00003287320166120050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2906713/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL / 50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
- [TRE-MS — 00003296620166120015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2906507/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL / 15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS