# Registro público: TJAC — 10005184720158010000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
- **Classe:** Recurso Ordinário
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-05-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/558554/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/558554.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f6d514c4c78b2fecbe6ec2bc4bdbe2cb711a9816bc311f658240fa2f62f88709

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Promoção

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10334](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10334)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRF2 — 01249162520164025151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4630004/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10334
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- [TRF1 — 00002178220174013201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4628075/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10334
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / Vara Única de Tabatinga
- [TRF1 — 00002169720174013201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4611922/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10334
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / Vara Única de Tabatinga
- [TRF1 — 00002151520174013201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4609543/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10334
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / Vara Única de Tabatinga
- [STJ — 00003766920168030000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4603427/) — classe: Recurso Ordinário em Mandado de Segurança; referências coincidentes: 10334
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário / Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- [TJPE — 00000269220178173060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4601347/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10334
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM
- [TJMG — 50376944720168130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4595346/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10334
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / Primeira Vice-Presidência
- [STJ — 00003773020228272731](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4593710/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10334
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO