# Registro público: TRF2 — 50297846420204025101 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Coordenadoria das Turmas Recursais - **Classe:** Recurso Inominado Cível - **Grau:** TR - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-07-24 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5587337/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5587337.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 3e9c0526690a6c5c6dad1426f7cb787fe88a5fcae9435a7963a33848a6703655 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 3 - **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-24 - **Último ato com data válida:** 2021-08-10 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-08-10** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2020-09-24** — Recebimento (TPU 132) > **2020-09-24** — Redistribuição (TPU 36) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Promoção / Ascensão ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-09-24T11:14:17.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87}]} - 2020-09-24T11:14:17.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2021-08-10T12:16:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10236](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10236) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Promoção / Ascensão — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2020-09-24 — Redistribuição; sorteio; recusa de prevenção/dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-09-24 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2021-08-10 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/2` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T02:50:58\.497000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20200724092151 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-07\-24 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 3e9c0526690a6c5c6dad1426f7cb787fe88a5fcae9435a7963a33848a6703655 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 50576002120204025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5697703/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10236 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais - [TRF2 — 01919212620174025120](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2827559/) — classe: Procedimento do Juizado Especial Cível; referências coincidentes: 10236 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Coordenadoria das Turmas Recursais / 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu - [TRF5 — 05058269220174058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5647137/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10236 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5 - Órgão julgador (atual / relacionado): Coordenadoria das Turmas Recursais / 2ª Relatoria Turma Recursal - [TRF2 — 50370714420214025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5691248/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10236 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais - [TRF5 — 05041082620184058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5492598/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10236 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5 - Órgão julgador (atual / relacionado): Coordenadoria das Turmas Recursais / 2ª Relatoria Turma Recursal - [TRF5 — 00225300920224058000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4946105/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10236 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5 - Órgão julgador (atual / relacionado): Coordenadoria das Turmas Recursais / 2ª Relatoria Turma Recursal - [TJES — 00108184220208080024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/209891/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10236 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJES - Órgão julgador (atual / relacionado): Coordenadoria das Turmas Recursais / 1ª TURMA RECURSAL - CAPITAL - VITORIA - [TJRR — 08024820220248230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5699117/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10236 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRR - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Coordenadoria das Turmas Recursais / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA