# Registro público: TJPI — 00002210320198180046

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE COCAL
- **Classe:** Incidente de Suspeição Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-04-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5590836/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5590836.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c583dbd0c85dc91654e131183d9a680bd513a02b5f8a8ab31135790df1d9661d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-04-09
- **Último ato com data válida:** 2021-10-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-12** — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
> **2021-07-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-07-09** — Cancelamento da distribuição (TPU 83)
> **2021-01-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-11-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-08-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-08-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-10-30** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-10-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-10-30** — Distribuição (TPU 26)
> **2019-10-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-10-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Suspeição

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-04-09T10:41:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"}}
- 2019-04-09T11:56:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"}}
- 2019-09-12T09:59:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"}}
- 2019-10-30T08:16:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"}}
- 2019-10-30T10:15:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"}}
- 2019-10-30T10:17:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"}}
- 2019-10-30T10:17:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"}}
- 2020-08-04T22:25:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"}}
- 2020-08-11T16:15:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"}}
- 2021-01-26T23:02:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"}}
- 2021-07-09T12:36:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"}}
- 2019-09-12T14:30:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"}}
- 2019-09-13T06:02:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"}}
- 2020-11-10T01:06:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"}}
- 2019-04-09T10:41:01.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"}}
- 2019-04-09T11:55:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"}}
- 2019-09-12T09:59:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"}}
- 2019-10-30T08:14:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"}}
- 2021-07-09T12:36:26.000Z — Cancelamento da distribuição (TPU 83)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"}}
- 2021-10-12T10:39:38.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10659](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10659)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c583dbd0c85dc91654e131183d9a680bd513a02b5f8a8ab31135790df1d9661d.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Suspeição — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-04-09 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-04-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-09-12 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2019-09-12 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-09-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-09-13 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-10-30 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2019-10-30 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-10-30 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-10-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-10-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-08-04 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-08-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-11-10 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-01-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-07-09 — Cancelamento da distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-07-09 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-10-12 — Cancelamento de Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-17T14:51:06\.366000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20190409104100
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-04\-09
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: c583dbd0c85dc91654e131183d9a680bd513a02b5f8a8ab31135790df1d9661d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJMA — 00002545720198100129](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5773779/) — classe: Incidente de Suspeição Cível; referências coincidentes: 10659
  - Coincidência literal — Classe processual: Incidente de Suspeição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE COCAL / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
- [TJMS — 00002944820258120040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6304885/) — classe: Exceção de Suspeição; referências coincidentes: 10659
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Incidente de Suspeição Cível / Exceção de Suspeição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE COCAL / Vara Única
- [TJPR — 00000217520228160133](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5561176/) — classe: Incidente de Suspeição Cível; referências coincidentes: 10659
  - Coincidência literal — Classe processual: Incidente de Suspeição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE COCAL / PÉROLA - JUÍZO ÚNICO
- [TJRO — 08031803620228220000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2818239/) — classe: Incidente de Suspeição Cível; referências coincidentes: 10659
  - Coincidência literal — Classe processual: Incidente de Suspeição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJRO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE COCAL / GABINETE DES. MIGUEL MONICO
- [TJRO — 08045427820198220000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2818185/) — classe: Incidente de Suspeição Cível; referências coincidentes: 10659
  - Coincidência literal — Classe processual: Incidente de Suspeição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJRO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE COCAL / GABINETE DES. RADUAN MIGUEL
- [TJRO — 08039121720228220000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2817707/) — classe: Incidente de Suspeição Cível; referências coincidentes: 10659
  - Coincidência literal — Classe processual: Incidente de Suspeição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJRO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE COCAL / GABINETE DES. ROWILSON TEIXEIRA
- [TJMMG — 20000887020209130005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2738116/) — classe: Incidente de Suspeição Cível; referências coincidentes: 10659
  - Coincidência literal — Classe processual: Incidente de Suspeição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMMG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE COCAL / Gab. Desembargador James Ferreira Santos
- [TRT3 — 00002129420145030107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6295953/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10659
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Incidente de Suspeição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE COCAL / 28ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [REsp 2.235.989 do STJ: incidente de suspeição](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2235989/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. Configura negativa de prestação jurisdicional o acórdão que, diante de embargos de declaração, deixa de enfrentar questões centrais relativas à necessidade de julgamento do mérito da suspeição, à fixação do momento a partir do qual o juiz não poderia ter atuado e à análise da nulidade de atos decisórios já proferidos (arts. 489, § 1º, IV, e 1.022, parágrafo único, do CPC). 2. A promoção do magistrado arguido não torna automaticamente prejudicado o incidente de suspeição quando remanescem efeitos práticos a serem definidos sobre atos decisórios pretéritos, especialmente sentença; impõe-se ao tribunal, se acolhida a suspeição, fixar o termo inicial e deliberar sobre a nulidade dos atos decisórios (art. 146, §§ 6º e 7º, do CPC). 3. Recurso especial provido para cassar o acórdão recorrido e determinar o retorno dos autos ao Tribunal de origem, a fim de superar a prejudicialidade, julgar o mérito da exceção de suspeição e, conforme o resultado, aplicar os efeitos legais pertinentes, com enfrentamento fundamentado de todas as alegações.” A transcrição é literal e vem do espelho 1383786, publicado pelo tribunal em 11 de junho de 2026; o comentário próprio fica em bloco separado.

**Atribuição:** Rafael Toledo · A fundamentação do REsp 2.235.989, no texto oficial da ementa

- **Âncoras documentais:** incidente, suspeicao
- **SHA-256 do HTML autoral:** ae3e9db178ba8b48587656c7f0f06a2a6772580e78b70121493f04c883b80238
- **SHA-256 do registro documental:** c583dbd0c85dc91654e131183d9a680bd513a02b5f8a8ab31135790df1d9661d
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2235989%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002210320198180046 no TJPI começa pela combinação de classe e assunto: “Incidente de Suspeição Cível” e “Suspeição”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE COCAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Cancelamento de Distribuição”, em 2021-10-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c583dbd0c85dc91654e131183d9a680bd513a02b5f8a8ab31135790df1d9661d.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpi/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** c583dbd0c85dc91654e131183d9a680bd513a02b5f8a8ab31135790df1d9661d
- **SHA-256 do comentário:** 891391fa5f82747bd493a293e7ba206d6f3e3e6548ab7f75f8c25e5c9af9aaed