# Registro público: TRE-SE — 06000174220216250035

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 35ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/559104/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/559104.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 54e1e20754b106b14badedb327de0ab530d42676c42ab9ec8dd3f33d328d66d5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-27
- **Último ato com data válida:** 2022-07-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-07-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-07-11** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-07-11** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-05-31** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-05-27** — Publicação (TPU 92)
> **2022-05-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-05-26** — Petição (TPU 85)
> **2022-05-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-05-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-05-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-05-18** — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
> **2022-05-18** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Comitê Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-01-27T11:59:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14229", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-02-26T12:56:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14229", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-12-10T12:11:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14229", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-05-18T09:16:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14229", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-05-18T09:33:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14229", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-05-18T10:35:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14229", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-05-26T15:40:50.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14229", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-10-15T12:11:07.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14229", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-05-25T09:42:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14229", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-05-25T09:42:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14229", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-05-25T09:42:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14229", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-05-27T12:00:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14229", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-05-27T12:00:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14229", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-05-31T08:33:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14229", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-07-11T17:23:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14229", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-01-27T11:59:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14229", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-03-02T10:24:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14229", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-12-13T15:01:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14229", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-05-18T09:32:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14229", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-05-18T10:35:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14229", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-05-18T11:03:17.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14229", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-07-11T17:35:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14229", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-07-11T17:35:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14229", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12047](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12047)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/54e1e20754b106b14badedb327de0ab530d42676c42ab9ec8dd3f33d328d66d5.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Comitê Financeiro — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-01-27 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-02-26 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-12-10 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-05-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-05-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-05-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-05-18 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2022-05-18 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2022-05-18 — Perempção, litispendência ou coisa julgada — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2022-05-25 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-05-25 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-05-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-05-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-05-27 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-05-31 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-07-11 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-07-11 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2022-07-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/22`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-07-11 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Comitê Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-05\-14T17:23:09\.028000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-05\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20210127115906
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-01\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 54e1e20754b106b14badedb327de0ab530d42676c42ab9ec8dd3f33d328d66d5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-GO — 06000557020206090088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5847372/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12047
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SE / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª ZONA ELEITORAL / 088ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MARA ROSA
- [TRE-SE — 06004127620206250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4409599/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12047
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª ZONA ELEITORAL / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TRE-GO — 06000565320206090024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5823120/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12047
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SE / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª ZONA ELEITORAL / 024ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/STO. ANT. DO DESCOBERTO
- [TRE-AM — 06008469320246040005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5778887/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12047
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SE / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª ZONA ELEITORAL / 5 ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 06008486320246040005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5720627/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12047
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SE / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª ZONA ELEITORAL / 5 ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 06000078020206140021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5680676/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12047
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SE / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª ZONA ELEITORAL / 021ª ZONA ELEITORAL DE ALENQUER PA
- [TRE-PA — 06000069520206140021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5649752/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12047
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SE / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª ZONA ELEITORAL / 021ª ZONA ELEITORAL DE ALENQUER PA
- [TRE-PA — 06000072220206140008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5620099/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12047
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SE / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª ZONA ELEITORAL / 008ª ZONA ELEITORAL DE VIGIA PA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000174220216250035 no TRE-SE começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Prestação de Contas - De Comitê Financeiro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “35ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-07-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-se/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 54e1e20754b106b14badedb327de0ab530d42676c42ab9ec8dd3f33d328d66d5
- **SHA-256 do comentário:** c573a90ee9283c28cc2c116936683e3e078cb134441e7bb05821f7b59cafa210