# Registro público: TRF6 — 00001875820164013823

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Viçosa
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-01-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5594765/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5594765.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2b38c2ac54d98a3703641d49acaa07564766284528a0f2feadc89b953c12113f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 52
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-02-15
- **Último ato com data válida:** 2021-01-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-01-27** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-01-26** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2020-12-18** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-10-14** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-03-11** — Intimação (TPU 12263)
> **2020-03-11** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-03-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-02-11** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-12-06** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-12-04** — Intimação (TPU 12263)
> **2019-11-08** — Publicação (TPU 92)
> **2019-11-06** — Intimação (TPU 12263)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Anulação de Débito Fiscal

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-02-15T13:31:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2016-02-25T12:53:05.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2016-03-10T15:15:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2016-06-08T17:04:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-06-08T17:04:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2016-08-02T12:05:06.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-10-05T18:12:36.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-10-05T18:12:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2017-02-10T11:04:44.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-02-10T11:05:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-03-20T09:06:57.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-04-05T09:07:52.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2020-03-09T15:37:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-03-16T09:30:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-03-16T09:33:14.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2016-03-18T11:45:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2016-03-31T11:50:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-04-14T15:05:16.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2016-04-27T08:40:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-06-08T15:26:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-14T11:12:41.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
- 2016-06-14T11:13:16.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2016-06-14T13:16:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2016-06-16T17:53:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-08-02T14:50:32.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2016-08-17T10:44:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-10-04T13:57:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-13T10:39:16.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2016-12-13T10:39:32.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2016-12-13T13:50:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2016-12-15T13:40:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-01-11T15:37:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-02-06T18:03:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-14T09:37:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-02-14T09:38:51.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2017-02-22T08:35:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-03-13T09:23:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-20T09:07:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-30T15:02:20.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2019-10-30T15:02:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 52 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5594765.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6004](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6004)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2b38c2ac54d98a3703641d49acaa07564766284528a0f2feadc89b953c12113f.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Anulação de Débito Fiscal — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-02-15 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-02-25 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-03-10 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-06-08 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-06-08 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-08-02 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-10-05 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-10-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2017-02-10 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2017-02-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2017-03-20 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2017-04-05 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-10-30 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2020-03-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-10-14 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2020-12-18 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/49`
- 2021-01-26 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2021-01-27 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/51`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-10-30 trata do assunto oficial «Anulação de Débito Fiscal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/39`
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2021-01-26 trata do assunto oficial «Anulação de Débito Fiscal»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/50`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T14:55:54\.266333662Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2016\-01\-29T13:51:32\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-01\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 2b38c2ac54d98a3703641d49acaa07564766284528a0f2feadc89b953c12113f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF6 — 00002863920134013821](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6285220/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6004
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF6
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Viçosa / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MURIAE
- [TRF6 — 00001866720164013825](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5572312/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6004
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Viçosa / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JANAUBA
- [TJPB — 00009094020158152001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6289705/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6004
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Viçosa / 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital
- [TRF6 — 00001845720124013819](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5575234/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6004
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF6
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Viçosa / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU
- [TJES — 00002048020228080032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6288771/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6004
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Viçosa / 1ª VARA - MIMOSO DO SUL
- [TJAP — 00065167220238030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6281149/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6004
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Viçosa / 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- [TJAM — 00000367820208047301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6274573/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6004
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Viçosa / VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL
- [TJGO — 00250997820178090024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6266399/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6004
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Viçosa / 3ª Vara (Cível, Fazenda Pública Municipal e Ambiental)


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Tema 1134 do STJ: Anulação de Débito Fiscal](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1134/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1134%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001875820164013823 no TRF6 começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Anulação de Débito Fiscal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Viçosa”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 52 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2021-01-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2b38c2ac54d98a3703641d49acaa07564766284528a0f2feadc89b953c12113f.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trf6/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 2b38c2ac54d98a3703641d49acaa07564766284528a0f2feadc89b953c12113f
- **SHA-256 do comentário:** 96487265a5c1153c288e6e0a9cf56fc0bf0a2a60170c057a3167a99ef9ea3ee7