# Registro público: TRE-AL — 00004458120126020018

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS
- **Classe:** Registro de Comitê Financeiro
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-07-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/559686/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/559686.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b1c2031fc3660ebf3736308e775ca54345a1c78808e344cdbcef55373934fe88

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-07-16
- **Último ato com data válida:** 2016-02-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-02-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-02-29** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-10-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-10-26** — Remessa (TPU 123)
> **2012-07-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2012-07-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2012-07-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2012-07-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2012-07-18** — Recebimento (TPU 132)
> **2012-07-18** — Petição (TPU 85)
> **2012-07-17** — Conclusão (TPU 51)
> **2012-07-16** — Procedência (TPU 219)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-07-16T11:19:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16206", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"}}
- 2012-07-17T15:36:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16206", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"}}
- 2012-07-18T09:34:16.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16206", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"}}
- 2015-10-26T09:29:40.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16206", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"}}
- 2012-07-16T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16206", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"}}
- 2012-07-18T09:33:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16206", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"}}
- 2012-07-18T09:34:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16206", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"}}
- 2012-07-25T12:42:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16206", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"}}
- 2012-07-25T12:42:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16206", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"}}
- 2012-07-25T12:43:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16206", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"}}
- 2015-10-26T09:17:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16206", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"}}
- 2016-02-29T10:41:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16214", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO"}}
- 2016-02-29T10:41:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16214", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-07-16 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2012-07-16 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2012-07-17 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2012-07-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2012-07-18 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2012-07-18 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2012-07-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2015-10-26 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2015-10-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-02-29 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-02-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AL — 00001802120126020005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/559822/) — classe: Registro de Comitê Financeiro; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Comitê Financeiro
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS / 5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA
- [TRE-AL — 06000595720216020027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1474950/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS / 27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE
- [TRE-MA — 00008992520146100000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212348/) — classe: Registro de Comitê Financeiro; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Comitê Financeiro
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS / GM - 1
- [TRE-MA — 00000205120126100044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212331/) — classe: Registro de Comitê Financeiro; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Comitê Financeiro
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS / 44ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00002159720126100056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212182/) — classe: Registro de Comitê Financeiro; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Comitê Financeiro
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS / 56ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AL — 00004592420166020051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/559720/) — classe: Carta de Ordem Cível; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Carta de Ordem Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS / 51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA
- [TRE-RS — 00003297120166210094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161695/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003294220166210136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161625/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL