# Registro público: TJRS — 50250582620228210021

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 3ª Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** JE
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-09-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/559705/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/559705.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 04a25e310f6713111cd9061da68308f09ebc724512ee8689c7f9a7b9339c487f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-09-21
- **Último ato com data válida:** 2022-11-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-11-01** — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
> **2022-11-01** — Mudança de Parte (TPU 12142)
> **2022-11-01** — Mandado (TPU 985)
> **2022-11-01** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2022-11-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-11-01** — Documento (TPU 581)
> **2022-10-31** — Documento (TPU 581)
> **2022-09-23** — Mandado (TPU 985)
> **2022-09-23** — Documento (TPU 581)
> **2022-09-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-09-22** — Denúncia (TPU 391)
> **2022-09-21** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Resistência | Ameaça

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-11-01T14:11:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-11-01T14:09:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2022-11-01T13:59:05.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-09-23T12:46:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2022-09-23T12:26:33.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-09-22T11:37:37.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2022-09-21T16:44:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2022-09-21T16:43:22.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-09-21T14:56:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}]}
- 2022-11-01T14:09:15.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-11-01T13:59:57.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2022-11-01T13:59:05.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2022-10-31T10:51:29.000Z — Documento (TPU 581)
- 2022-09-23T12:46:55.000Z — Mandado (TPU 985)

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3566)
- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Resistência — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-09-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-09-21 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-09-21 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-09-22 — Denúncia — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-09-23 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-09-23 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-09-23 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-10-31 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-11-01 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-11-01 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-11-01 — Mudança de Classe Processual — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-11-01 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-11-01 — Mudança de Parte — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-11-01 — Mudança de Assunto Processual — `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJMS — 00002285520168120017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5146445/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402, 3566
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo / Vara Criminal
- [TJMT — 00003427220188110042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158139/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3402, 3566
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo / Quarta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- [TJSP — 00018012720128260358](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4437565/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402, 3566
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo / 03 CUMULATIVA DE MIRASSOL
- [TJES — 00000780820238080028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2965668/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402, 3566
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo / 2ª VARA - IUNA
- [TJTO — 00376098220228272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/740525/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402, 3566
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJTO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo / Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas
- [TJES — 00000017020258080014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/567693/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402, 3566
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo / 4ª VARA CRIMINAL - COLATINA
- [TJSP — 15002648620208260439](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/567352/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402, 3566
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo / 02 CUMULATIVA DE PEREIRA BARRETO
- [TJSE — 00000616920128250032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/567283/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402, 3566
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo / NOSSA SENHORA DE LOURDES