# Registro público: TRE-AM — 00000205420186040029

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ
- **Classe:** Representação Criminal/Notícia de Crime
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-02-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/559751/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/559751.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 58bda3de3468031924f903d40d202edd04f8ebcd56ff57ff2abc08ed0d847ca0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-02-04
- **Último ato com data válida:** 2018-11-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-11-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-11-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-11-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-11-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-11-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-11-09** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
> **2018-11-09** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2018-11-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-11-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-02-04** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleição | Eleições - Eleição Suplementar | Providência

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-02-04T20:04:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14364", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ"}}
- 2018-11-09T12:07:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:79:Ofício", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14364", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ"}}
- 2018-11-09T12:08:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:79:Ofício", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14364", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ"}}
- 2018-11-09T17:05:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14364", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ"}}
- 2018-11-09T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14364", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ"}}
- 2018-11-09T12:07:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14364", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ"}}
- 2018-11-09T12:09:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14364", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ"}}
- 2018-11-09T17:04:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14364", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ"}}
- 2018-11-09T17:06:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14364", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ"}}
- 2018-11-09T17:11:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14364", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11920](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11920)
- [Outros processos do assunto TPU 11647](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11647)
- [Outros processos do assunto TPU 12463](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12463)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-AM — 00000113020196040006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/517978/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11647, 11920, 12463
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação Criminal/Notícia de Crime / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ / 006ª ZONA ELEITORAL - MANACAPURU
- [TRE-AM — 00000096020196040006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/286768/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11647, 11920, 12463
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação Criminal/Notícia de Crime / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ / 006ª ZONA ELEITORAL - MANACAPURU
- [TRE-PA — 00002502420176140039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5010510/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11647, 11920
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação Criminal/Notícia de Crime / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ / 39ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000191520146140067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3779757/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11647, 11920
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação Criminal/Notícia de Crime / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ / 67ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000464920186140037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3713047/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11647, 11920
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação Criminal/Notícia de Crime / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ / 37ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00000107720196040060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/599381/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11647, 11920
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação Criminal/Notícia de Crime / Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ / 060ª ZONA ELEITORAL - ALVARÃES
- [TRE-CE — 06001213920216060075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5079252/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11647
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação Criminal/Notícia de Crime / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ / 75 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARUANA
- [TSE — 06004756520206140014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5070072/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11647
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação Criminal/Notícia de Crime / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ / GABINETE STJ1