# Registro público: TRT3 — 00000063420105030103 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2010-01-07 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/559775/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/559775.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 14926bdc57b93bd07ec1733cb513d1ab974f581fde432fa18930637e0dbb2f09 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 104 - **Primeiro ato com data válida:** 2010-01-07 - **Último ato com data válida:** 2014-09-05 ### Marcos processuais recentes documentados > **2014-09-05** — Recebimento (TPU 977) > **2014-09-01** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2014-09-01** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2014-08-29** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-08-26** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-08-22** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-04-30** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2014-04-15** — de Conciliação (TPU 12740) > **2014-04-03** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-03-31** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2014-03-24** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-03-21** — Entrega em carga/vista (TPU 493) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Indenização por Dano Moral | Reflexos | Adicional de Insalubridade ## Movimentações processuais (fonte) - 2010-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2010-01-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2010-02-08T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2010-02-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2010-02-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-03-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-03-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-04-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2010-07-01T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2010-04-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-04-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-05-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-05-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-07-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-07-08T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2010-07-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2010-08-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-09-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2010-11-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2010-09-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-09-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-10-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-11-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-11-16T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2010-11-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-11-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-12-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2010-12-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2010-12-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-12-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-01-31T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2011-05-18T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2011-05-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-06-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-08-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-09-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-09-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2012-03-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-05-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-05-22T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 104 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/559775.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) - [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 104 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Reflexos — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` ### Sequência de atos identificados - 2010-01-07 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2010-07-08 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2010-11-16 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2011-05-18 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2011-07-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/74` - 2012-05-22 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2012-06-18 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2012-06-18 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/83` - 2014-03-31 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/57` - 2014-04-03 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/97` - 2014-04-15 — de Conciliação — `/resposta/corpo/movimentos/58` - 2014-04-30 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/59` - 2014-08-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/98` - 2014-08-26 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/99` - 2014-08-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/100` - 2014-09-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/101` - 2014-09-01 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/102` - 2014-09-05 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/103` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-07-08 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14` - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-11-16 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2011-05-18 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/31` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:43:57\.534082866Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2010\-01\-07T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-01\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 14926bdc57b93bd07ec1733cb513d1ab974f581fde432fa18930637e0dbb2f09 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT5 — 00000679220205050003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5388236/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13796, 13875, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 3ª Vara do Trabalho de Salvador - [TRT3 — 00000046920165030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166093/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 13796, 13875, 14010 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT4 — 00007058920105040202](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3849641/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13796, 13875, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS - [TRT4 — 00005305420135040020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3079724/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13796, 13875, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT9 — 00000071420105090665](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/558660/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13796, 13875, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia / VARA DO TRABALHO DE IRATI - [TRT21 — 00003260320265210013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5388113/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13796, 13875, 14010 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT21 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 3ª Vara do Trabalho de Mossoró - [TRT14 — 00000216820265140092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/560378/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13796, 13875, 14010 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT14 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO - [TRT3 — 00000088520145030160](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166254/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13796, 14010 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 2ª Vara do Trabalho de Formiga ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5 - **SHA-256 do registro documental:** 14926bdc57b93bd07ec1733cb513d1ab974f581fde432fa18930637e0dbb2f09 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F) ### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F)