# Registro público: TRE-PI — 00000672820186180097

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-11-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/559779/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/559779.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** def00841d50549526d459c3cc133cda9c5c8532b7c36e2349a8ebf45de23a857

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-11-17
- **Último ato com data válida:** 2020-02-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-02-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-02-14** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-01-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-06-04** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-06-04** — Documento (TPU 581)
> **2019-06-04** — Documento (TPU 581)
> **2019-05-22** — Documento (TPU 581)
> **2019-05-14** — Documento (TPU 581)
> **2019-05-03** — Documento (TPU 581)
> **2019-04-29** — Documento (TPU 581)
> **2019-04-26** — Publicação (TPU 92)
> **2019-04-26** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político | Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-11-17T15:56:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14509", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2019-04-26T12:54:06.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14509", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2019-04-26T12:56:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14509", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2019-04-29T08:31:30.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14509", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2019-05-03T13:35:59.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14509", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2019-05-14T10:10:15.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14509", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2019-05-22T13:01:18.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14509", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2019-06-04T11:51:15.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14509", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2019-06-04T12:22:40.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14509", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2020-02-14T08:22:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14509", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2018-11-24T10:38:50.000Z — Documento Expedido (TPU 12290)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14509", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2019-03-26T11:34:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14509", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2019-03-28T13:23:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14509", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2019-04-24T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14509", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2019-06-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14509", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2020-01-09T12:20:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14509", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2020-02-14T08:24:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14509", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11767](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11767)
- [Outros processos do assunto TPU 12602](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12602)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Partido Político - Órgão de Direção Municipal — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Prestação de Contas - de Partido Político — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-11-17 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-11-24 — Documento Expedido — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-03-26 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-03-28 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-04-24 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-04-26 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-04-26 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-04-29 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-05-03 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-05-14 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-05-22 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-06-04 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-06-04 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-01-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-02-14 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-02-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-14 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 00001210720196180049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/558909/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11767, 12046, 12602
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI
- [TRE-TO — 06011696520246270003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161529/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- [TRE-PE — 00000094920196170119](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/560165/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 00000312520196180008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/558157/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI
- [TRE-ES — 06004926120246080036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160931/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-ES
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 36 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000502020256050109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160890/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 109 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RN — 06003520620246200032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160663/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 32 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RN — 06003533920246200016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160471/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 16 ª ZONA ELEITORAL