# Registro público: TRT3 — 00001835920125030060

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Itabira
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-02-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5598505/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5598505.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0cad7801e3a08120f16b41d0e25af5c4ce1885ecb857e96ba83c617dd1c80231

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 229
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-02-14
- **Último ato com data válida:** 2019-05-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-05-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-04-25** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-04-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-04-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-04-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-03-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-03-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-03-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-03-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-03-08** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2019-03-08** — Publicação (TPU 92)
> **2019-03-08** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Abono

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-04-25T09:03:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-04-25T00:38:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-04-25T00:22:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-03-19T00:47:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-03-15T00:30:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-03-15T00:29:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-03-15T00:29:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-03-08T17:56:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-03-08T17:56:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-03-08T17:56:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-03-08T17:56:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-27T16:35:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-02-27T01:43:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-02-26T19:09:10.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-02-19T06:58:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-02-19T06:57:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-05T00:45:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-02-05T00:45:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-02-05T00:45:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-01-31T07:52:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-01-31T07:52:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-01-28T17:51:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-01-28T16:01:49.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-01-26T03:35:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-01-26T03:35:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-01-26T03:35:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-01-26T03:35:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-01-26T03:35:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-01-26T03:35:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-01-23T17:24:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2018-12-14T02:35:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-12-06T04:48:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-12-06T04:48:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-12-04T17:36:55.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-11-22T03:47:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-11-22T03:47:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-11-20T13:43:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-11-20T12:59:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-11-20T01:37:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-11-20T01:37:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 229 · parte 1 de 6.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5598505.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13832](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13832)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/0cad7801e3a08120f16b41d0e25af5c4ce1885ecb857e96ba83c617dd1c80231.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 229 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Abono — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-02-14 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/178`
- 2012-08-10 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/152`
- 2012-09-04 — Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/218`
- 2017-10-02 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/137`
- 2018-10-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2018-10-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/189`
- 2018-11-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2018-11-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2018-11-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2018-12-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2019-01-23 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2019-01-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/184`
- 2019-01-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2019-01-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2019-02-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-02-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-04-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-05-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/180`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-08-10 trata do assunto oficial «Abono»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/152`
- O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2012-09-04 trata do assunto oficial «Abono»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/218`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-10-02 trata do assunto oficial «Abono»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/137`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-28T21:33:17\.051581232Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2012\-02\-14T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-02\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 0cad7801e3a08120f16b41d0e25af5c4ce1885ecb857e96ba83c617dd1c80231

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT3 — 00002137320115030143](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310980/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Itabira / 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora
- [TRT3 — 00000422920145030138](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1804950/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13832
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Itabira / 38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT2 — 00006775420155020024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311921/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Itabira / 24ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT3 — 00001849620145030020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5595174/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Itabira / 20ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT5 — 00000817920175050036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311298/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Itabira / 36ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT9 — 00000868320205090651](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311058/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Itabira / 17ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- [TRT9 — 00000868320165090567](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311053/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Itabira / VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA
- [TRT7 — 00000614420205070031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310891/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT7
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Itabira / Única Vara do Trabalho de Pacajus

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001835920125030060 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Abono”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Itabira”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 229 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-05-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/0cad7801e3a08120f16b41d0e25af5c4ce1885ecb857e96ba83c617dd1c80231.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt3/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 0cad7801e3a08120f16b41d0e25af5c4ce1885ecb857e96ba83c617dd1c80231
- **SHA-256 do comentário:** 04c3a4614db4a99eb717a0566a3afe8b82e5dff6d8c3eb4a5690e872aaab821d