# Registro público: TRT4 — 00011672220125040252 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2012-10-15 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5598524/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5598524.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** f163851d6fe9f44dd217d4a989dd7e37c892b090ec07b313f8079f1206e77a56 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** 2019-10-21 - **Último ato com data válida:** 2019-10-21 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-10-21** — Provisório (TPU 245) > **2019-10-21** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Rescisão Indireta | Honorários na Justiça do Trabalho | Anotação/Baixa/Retificação | FGTS | Horas Extras | Reflexos | Adicional de Insalubridade | Salário/Diferença Salarial | Vale Transporte | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Custas / Emolumentos | Juros de Mora | Reconhecimento de Relação de Emprego ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-10-21T08:32:09.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46888", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA"}} - 2019-10-21T12:37:07.000Z — Provisório (TPU 245) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46888", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA"}} **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13968](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13968) - [Outros processos do assunto TPU 13184](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13184) - [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745) - [Outros processos do assunto TPU 13719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13719) - [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769) - [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 13858](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13858) - [Outros processos do assunto TPU 13864](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13864) - [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994) - [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995) - [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996) - [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998) - [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999) - [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000) - [Outros processos do assunto TPU 14001](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14001) - [Outros processos do assunto TPU 13129](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13129) - [Outros processos do assunto TPU 13215](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13215) - [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Rescisão Indireta — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Honorários na Justiça do Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Anotação/Baixa/Retificação — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Reflexos — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Salário/Diferença Salarial — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2019-10-21 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-10-21 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-11T12:29:34\.123000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20121015000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-10\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: f163851d6fe9f44dd217d4a989dd7e37c892b090ec07b313f8079f1206e77a56 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT4 — 00011493520105040231](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5602427/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129, 13215, 13858, 13864 - Coincidência literal — Tribunal: TRT4 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA / 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ - [TRT4 — 00002491820125040252](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1675125/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13129, 13215, 13796, 13858 - Coincidência literal — Tribunal: TRT4 - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - [TRT14 — 00001217120245140131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2805339/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13215, 13796, 13858 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO - [TRT4 — 00012162520125040103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5836876/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129, 13215, 13796, 13858 - Coincidência literal — Tribunal: TRT4 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA / 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS - [TRT23 — 00000034520255230023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/838435/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13215, 13796, 13858 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA / 3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS - [TRT3 — 00000083520115030049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166826/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13796, 13858, 13864 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT3 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA / 1ª Vara do Trabalho de Barbacena - [TRT5 — 00000015320105050039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167204/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129, 13796, 13864 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA / 39ª Vara do Trabalho de Salvador - [TRT8 — 00001596420265080104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5608662/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13215, 13858 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT8 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA / VARA DO TRABALHO DE BREVES