# Registro público: TJAM — 00014433520138046600 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA - **Classe:** Impugnação ao Cumprimento de Decisão - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2010-08-24 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/559879/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/559879.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** c3e0066664b1ce49b07a65ab7f8d71a5257ef3ad789d8f63bed74fb39d623497 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 14 - **Primeiro ato com data válida:** 2013-04-09 - **Último ato com data válida:** 2024-07-10 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-07-10** — Documento (TPU 581) > **2017-10-24** — Definitivo (TPU 246) > **2017-10-24** — Desarquivamento (TPU 893) > **2017-10-03** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459) > **2017-09-26** — Desarquivamento (TPU 893) > **2017-09-26** — Conclusão (TPU 51) > **2016-01-22** — Definitivo (TPU 246) > **2016-01-22** — Documento (TPU 581) > **2015-11-30** — Documento (TPU 581) > **2014-10-23** — Documento (TPU 581) > **2014-10-23** — Conclusão (TPU 51) > **2013-12-13** — Apensamento (TPU 135) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução ## Movimentações processuais (fonte) - 2013-11-01T07:46:53.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5086", "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"}} - 2013-12-13T05:24:42.000Z — Apensamento (TPU 135) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 9, "descricao": "numero_de_volumes_e_apensos", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5086", "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"}} - 2014-10-23T06:51:34.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5086", "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"}} - 2014-10-23T06:51:34.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5086", "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"}} - 2015-11-30T20:14:11.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5086", "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"}} - 2016-01-22T17:26:28.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5086", "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"}} - 2017-09-26T00:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5086", "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"}} - 2024-07-10T09:51:09.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5086", "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"}} - 2013-04-09T09:31:26.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5086", "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"}} - 2016-01-22T17:26:35.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5086", "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"}} - 2017-09-26T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5086", "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"}} - 2017-10-03T20:27:38.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5086", "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"}} - 2017-10-24T22:18:04.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5086", "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"}} - 2017-10-24T22:18:11.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5086", "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"}} **Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9518](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9518) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c3e0066664b1ce49b07a65ab7f8d71a5257ef3ad789d8f63bed74fb39d623497.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2013-04-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2013-11-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2013-12-13 — Apensamento; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2014-10-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2014-10-23 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2015-11-30 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2016-01-22 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2016-01-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2017-09-26 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2017-09-26 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2017-10-03 — Ausência de pressupostos processuais — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2017-10-24 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2017-10-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2024-07-10 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-08\-14T05:21:13\.447000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-08\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20100824000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-08\-24 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: c3e0066664b1ce49b07a65ab7f8d71a5257ef3ad789d8f63bed74fb39d623497 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAM — 00000238620168042300](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5951281/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9518 - Coincidência literal — Tribunal: TJAM - Classe processual (atual / relacionado): Impugnação ao Cumprimento de Decisão / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA / VARA DA COMARCA DE APUÍ - [TJMA — 00002671220118100105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5953705/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJMA - Classe processual (atual / relacionado): Impugnação ao Cumprimento de Decisão / Embargos à Execução - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA / VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA - [TJPR — 00000266319968160051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5953489/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPR - Classe processual (atual / relacionado): Impugnação ao Cumprimento de Decisão / Embargos à Execução - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA / BARBOSA FERRAZ - JUÍZO ÚNICO - [TJRO — 00150222420148220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5953149/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJRO - Classe processual (atual / relacionado): Impugnação ao Cumprimento de Decisão / Embargos à Execução - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA / 10ª VARA CIVEL - [TJSP — 00306838420188260100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5953036/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 9518 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJSP - Classe processual (atual / relacionado): Impugnação ao Cumprimento de Decisão / Cumprimento Provisório de Decisão - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA / 25 CIVEL DE CENTRAL - [TJPA — 00004243820118140116](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5952666/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Impugnação ao Cumprimento de Decisão / Embargos à Execução - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA / VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE - [TJCE — 00034815120158060050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5952600/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9518 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJCE - Classe processual (atual / relacionado): Impugnação ao Cumprimento de Decisão / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA / VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ - [TJRO — 00178343920148220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5950709/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJRO - Classe processual (atual / relacionado): Impugnação ao Cumprimento de Decisão / Embargos à Execução - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA / 4ª VARA CIVEL ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Embargos à execução: como o executado se defende](https://wikijuridica.com.br/glossario/embargos-a-execucao/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ao contrário do que muitos executados imaginam, os embargos não têm efeito suspensivo automático (art. 919). A execução continua — com penhora, avaliação e atos expropriatórios — enquanto a defesa é julgada. O juiz só suspende o curso executivo se houver requerimento, garantia do juízo por penhora, depósito ou caução suficientes, e presença dos requisitos da tutela provisória. **Atribuição:** Rafael Toledo · Embargar não paralisa a cobrança automaticamente - **Âncoras documentais:** embargos, execucao - **SHA-256 do HTML autoral:** 2f26fc41f786db855aec2f5d07d0db6d6869dcd9edef584d72b52abdd3a401e4 - **SHA-256 do registro documental:** c3e0066664b1ce49b07a65ab7f8d71a5257ef3ad789d8f63bed74fb39d623497 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fembargos-a-execucao%2F) ### [Art. 525 do CPC: impugnação ao cumprimento](https://wikijuridica.com.br/leis/cpc-art-525/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Pelo art. 523, o devedor é intimado a pagar a quantia da condenação em quinze dias; não pagando, incide multa de dez por cento e honorários de dez por cento. Encerrado esse prazo sem pagamento voluntário, o art. 525 abre novos quinze dias para a impugnação. **Atribuição:** Rafael Toledo · Quando começa o prazo de 15 dias - **Âncoras documentais:** cumprimento, impugnacao - **SHA-256 do HTML autoral:** 74781779b08f3d9628d7a38f7e28f03d6fd4fc889653c55cee4a318724c0fba5 - **SHA-256 do registro documental:** c3e0066664b1ce49b07a65ab7f8d71a5257ef3ad789d8f63bed74fb39d623497 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fleis%2Fcpc-art-525%2F) ### [REsp 2.182.408 do STJ: embargos à execução e efeito suspensivo](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2182408/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2182408%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00014433520138046600 no TJAM começa pela combinação de classe e assunto: “Impugnação ao Cumprimento de Decisão” e “Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 14 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2024-07-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Fonte oficial que sustenta este comentário]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-21.2 - **SHA-256 da fonte:** c3e0066664b1ce49b07a65ab7f8d71a5257ef3ad789d8f63bed74fb39d623497 - **SHA-256 do comentário:** a2cd2abcf7d6b127ef96662cf9781237e154028af26604a023dbb52f9c0ad551