# Registro público: TJPE — 00000022720248173090

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PAULISTA
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-01-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/559887/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/559887.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 692aff7be1b0807f6ae91fc246fd1647b9ab5986a3c9bb524caed74f632bc3c5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 41
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-01-01
- **Último ato com data válida:** 2026-08-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-08-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-08-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-08-17** — Petição (TPU 85)
> **2026-08-17** — Recebimento (TPU 132)
> **2025-11-19** — Remessa (TPU 123)
> **2025-11-05** — Petição (TPU 85)
> **2025-10-14** — Publicação (TPU 92)
> **2025-10-14** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-10-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-10-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-10-12** — Registro Processual (TPU 12296)
> **2025-10-12** — Mudança de Parte (TPU 12142)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Erro Médico

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-01-01T18:11:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "84695", "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PAULISTA"}}
- 2024-01-01T18:11:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "84695", "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PAULISTA"}}
- 2024-03-29T11:16:24.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "84695", "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PAULISTA"}}
- 2024-07-03T11:49:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "84695", "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PAULISTA"}}
- 2024-09-26T15:59:16.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-10-01T11:05:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-10-01T11:07:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-11-14T16:21:17.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "84695", "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PAULISTA"}}
- 2024-11-16T15:20:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "84695", "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PAULISTA"}}
- 2025-01-29T09:02:47.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "84695", "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PAULISTA"}}
- 2025-02-10T17:08:48.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "84695", "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PAULISTA"}}
- 2025-03-10T12:45:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-03-10T12:45:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2025-08-20T11:23:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "84695", "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PAULISTA"}}
- 2025-09-25T17:16:14.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44}], "orgaoJulgador": {"codigo": "84695", "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PAULISTA"}}
- 2025-10-12T17:18:14.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169}], "orgaoJulgador": {"codigo": "84695", "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PAULISTA"}}
- 2025-11-05T21:28:23.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}], "orgaoJulgador": {"codigo": "84695", "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PAULISTA"}}
- 2025-11-19T09:28:58.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "84695", "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PAULISTA"}}
- 2026-08-26T10:43:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "84695", "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PAULISTA"}}
- 2024-03-28T16:40:15.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15216)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "84695", "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PAULISTA"}}
- 2024-03-28T16:40:15.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "84695", "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PAULISTA"}}
- 2024-11-15T01:13:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2025-01-30T15:48:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2025-01-30T15:48:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "84695", "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PAULISTA"}}
- 2025-09-06T01:56:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "84695", "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PAULISTA"}}
- 2025-09-06T01:56:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "84695", "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PAULISTA"}}
- 2025-09-27T00:57:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "84695", "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PAULISTA"}}
- 2025-10-14T02:51:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "84695", "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PAULISTA"}}
- 2025-10-14T02:51:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "84695", "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PAULISTA"}}
- 2024-10-23T10:37:37.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "84695", "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PAULISTA"}}
- 2025-01-28T20:30:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "84695", "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PAULISTA"}}
- 2025-01-28T20:30:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "84695", "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PAULISTA"}}
- 2025-08-22T14:37:38.000Z — Improcedência (TPU 220)
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- 2025-09-03T09:36:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "84695", "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PAULISTA"}}
- 2025-09-03T09:36:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "84695", "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PAULISTA"}}
- 2025-10-12T17:17:28.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "84695", "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PAULISTA"}}
- 2025-10-12T17:18:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "84695", "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PAULISTA"}}
- 2025-10-12T17:18:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "84695", "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PAULISTA"}}
- 2026-08-17T10:23:43.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "84695", "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PAULISTA"}}
- 2026-08-17T10:23:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "84695", "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PAULISTA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 41 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/559887.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10434](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10434)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/692aff7be1b0807f6ae91fc246fd1647b9ab5986a3c9bb524caed74f632bc3c5.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Erro Médico — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-01-01 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-07-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-09-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-10-01 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2024-10-01 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2024-11-14 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2024-11-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2025-01-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2025-02-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2025-03-10 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2025-03-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2025-08-20 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2025-09-25 — Petição; Apelação — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2025-10-12 — Registro Processual; Retificada a autuação — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2025-11-05 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2025-11-19 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2026-08-26 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2026-08-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/40`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-12T02:20:28\.761000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20240101000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-01\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 692aff7be1b0807f6ae91fc246fd1647b9ab5986a3c9bb524caed74f632bc3c5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000034620238173090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/651506/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10434
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PAULISTA
- [TJPE — 00000156920198172130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2747099/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10434
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PAULISTA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA
- [TJAM — 00000355720188046301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6245830/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10434
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PAULISTA / 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS
- [TJPE — 00000378420258176021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6236587/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10434
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PAULISTA / 30ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A
- [TJPA — 00004465920148140062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6223165/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10434
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PAULISTA / VARA ÚNICA DE TUCUMÃ
- [TJES — 00001364020208080020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4570534/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10434
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PAULISTA / 1ª VARA - GUACUI
- [TJES — 00001354920178080056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4570191/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10434
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PAULISTA / 1ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- [TJAP — 00023223920228030009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4569336/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10434
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PAULISTA / 1ª Vara da Comarca de Oiapoque


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [REsp 2.221.700 do STJ: erro médico](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2221700/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. Ação de indenização por danos morais e materiais. 2. Segundo orientação jurisprudencial desta Corte, "a responsabilidade objetiva para o prestador de serviço, prevista no art. 14 do CDC, na hipótese de tratar-se de hospital, limita-se aos serviços relacionados ao estabelecimento empresarial, tais como estadia do paciente (internação e alimentação), instalações, equipamentos e serviços auxiliares (enfermagem, exames, radiologia)"; "se o dano decorre de falha técnica restrita ao profissional médico, que não possui qualquer vínculo com o hospital - seja de emprego ou de mera preposição - não cabe atribuir ao nosocômio a obrigação de indenizar a vítima" (REsp 1.769.520/SP, Terceira Turma, DJe de 24/5/2019). 3. Recurso especial conhecido e provido.” A transcrição é literal e vem do espelho 929940, publicado pelo tribunal em 16 de outubro de 2025; o comentário próprio fica em bloco separado.

**Atribuição:** Rafael Toledo · A fundamentação do REsp 2.221.700, no texto oficial da ementa

- **Âncoras documentais:** erro, medico
- **SHA-256 do HTML autoral:** e26d179461f58a4f6d62d48a42a49bc40757ca0320d9413c7c542f56370683a2
- **SHA-256 do registro documental:** 692aff7be1b0807f6ae91fc246fd1647b9ab5986a3c9bb524caed74f632bc3c5
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2221700%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000022720248173090 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Erro Médico”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PAULISTA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 41 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-08-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/692aff7be1b0807f6ae91fc246fd1647b9ab5986a3c9bb524caed74f632bc3c5.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpe/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 692aff7be1b0807f6ae91fc246fd1647b9ab5986a3c9bb524caed74f632bc3c5
- **SHA-256 do comentário:** 796a81be2aa98c54b0419828024d91fd67f45df01702b859ae8ff014a0f9748e