# Registro público: TJPA — 00003870620098140011 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI - **Classe:** Termo Circunstanciado - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2009-07-28 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5599486/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5599486.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 2f4658d8b5fc7051f68f7e9759a76c93753874e507fb3c8df528d008adf9747a ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 3 - **Primeiro ato com data válida:** 2009-07-28 - **Último ato com data válida:** 2021-05-18 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-05-18** — Definitivo (TPU 246) > **2010-07-21** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2009-07-28** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Contravenções Penais ## Movimentações processuais (fonte) - 2009-07-28T06:51:49.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6425", "nome": "VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI"}} - 2010-07-21T12:48:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6425", "nome": "VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI"}} - 2021-05-18T09:25:04.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6425", "nome": "VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI"}} **Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3692) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Contravenções Penais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2009-07-28 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2021-05-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/2` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-10T21:21:08\.590000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20090728065149 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2009\-07\-28 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 2f4658d8b5fc7051f68f7e9759a76c93753874e507fb3c8df528d008adf9747a Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPA — 00001441120208140065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2802478/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3692 - Coincidência literal — Tribunal: TJPA - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA - [TJPA — 00003860320198140033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5665671/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692 - Coincidência literal — Tribunal: TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI / VARA ÚNICA DE MUANÁ - [TJPE — 00000337420188170530](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5655488/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3692 - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS - [TJPI — 00002247720188180050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5648472/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3692 - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPI - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI / 1ª VARA DE ESPERANTINA - [TJPE — 00000339720198170220](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5647408/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3692 - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE - [TJPE — 00000338520188171270](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5644913/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3692 - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ - [TJPI — 00002189720158180075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5584553/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3692 - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPI - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES - [TJPA — 00003823820198145150](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5643395/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 3692 - Coincidência literal — Tribunal: TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI / 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM