# Registro público: TRT2 — 00005918520145020067 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 67ª Vara do Trabalho de São Paulo - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-03-18 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5599520/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5599520.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 330f852c9db648fd1ce5985121955235b797620433f901156ef95929a0963b95 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 77 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-03-18 - **Último ato com data válida:** 2024-01-15 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-01-15** — Por decisão judicial (TPU 898) > **2023-10-19** — Remessa (TPU 123) > **2023-10-19** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2023-10-19** — Publicação (TPU 92) > **2023-10-19** — Publicação (TPU 92) > **2023-10-19** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2023-10-18** — Mero expediente (TPU 11010) > **2023-10-18** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-10-18** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-10-18** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-10-18** — Conclusão (TPU 51) > **2021-07-08** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Assistência Judiciária Gratuita | Gratificação por Tempo de Serviço ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-03-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29966", "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2018-02-10T03:18:46.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29966", "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2018-02-10T03:18:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29966", "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2018-02-10T03:18:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29966", "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 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**Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29966", "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-12-18T00:52:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29966", "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2021-01-27T16:12:43.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29966", "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 77 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5599520.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 13911](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13911) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 77 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Gratificação por Tempo de Serviço — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-03-18 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-08-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/65` - 2020-01-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2020-03-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2020-05-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2020-10-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2020-10-07 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2020-12-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2021-01-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2021-02-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2021-02-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2021-03-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2021-03-16 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/48` - 2021-07-06 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2021-07-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/50` - 2023-10-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/53` - 2023-10-19 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/61` - 2024-01-15 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/76` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-08-21 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/65` - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-01-15 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/76` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-12T21:56:34\.568000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140318000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-03\-18 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 330f852c9db648fd1ce5985121955235b797620433f901156ef95929a0963b95 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT2 — 00006058620105020042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5777159/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13911, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 67ª Vara do Trabalho de São Paulo / 42ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT9 — 00000311120205090562](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2478584/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13911, 8843 - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT9 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 67ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE PORECATU - [TRT9 — 00000784920175090025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5754055/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13911, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 67ª Vara do Trabalho de São Paulo / 01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA - [TRT2 — 00006156820135020255](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5772159/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13911, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 67ª Vara do Trabalho de São Paulo / 5ª Vara do Trabalho de Cubatão - [TRT2 — 00005917020115020203](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5610123/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13911, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 67ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª Vara do Trabalho de Barueri - [TRT17 — 00002226020235170002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5619258/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13911, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT17 - Órgão julgador (atual / relacionado): 67ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de Vitória - [TRT4 — 00009769820105040008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4965331/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13911, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 67ª Vara do Trabalho de São Paulo / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT9 — 00000670820205090092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4954981/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13911, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 67ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE CIANORTE