# Registro público: TRE-PI — 00000266120176180076

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI
- **Classe:** Petição Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-06-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/560221/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/560221.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 08143b2a1ec287544ef16973ad59eda35998066ca8646f86ef937246438dd2a1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-06-20
- **Último ato com data válida:** 2021-02-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-02-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-11-05** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
> **2018-03-22** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-01-21** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2017-07-04** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-07-04** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-06-27** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2017-06-27** — Documento (TPU 581)
> **2017-06-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-06-20** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2017-06-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-06-20** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-06-20T09:01:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14487", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"}}
- 2017-06-20T09:34:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14487", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"}}
- 2017-07-04T07:40:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14487", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"}}
- 2017-06-27T09:47:18.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14487", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"}}
- 2017-06-27T09:48:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14487", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"}}
- 2017-06-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14487", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"}}
- 2017-06-20T09:06:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14487", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"}}
- 2017-07-04T07:40:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14487", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"}}
- 2018-01-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14487", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"}}
- 2018-03-22T11:25:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14487", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"}}
- 2020-11-05T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14487", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"}}
- 2021-02-10T08:39:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14487", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-06-20 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-06-20 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-06-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-06-20 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2017-06-27 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-06-27 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-07-04 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-07-04 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-01-21 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-03-22 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-11-05 — Ausência de pressupostos processuais — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-02-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-ES — 06004940920246080011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161431/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI / 11 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 00002942720126180065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/737467/) — classe: Ação Penal Eleitoral; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Ação Penal Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI / 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
- [TRE-BA — 06000397920236050167](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424365/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI / 167 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 00000224220156090012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2949746/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI / 012ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÁS
- [TRE-PR — 06000138420256160206](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2949646/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI / 206 ª zona eleitoral-Sarandi
- [TRE-RS — 00000119320156210039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/737510/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI / 39 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SC — 00000283520166240032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/737407/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI / 32 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-ES — 06000172020246080032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/560306/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI / 32 ª ZONA ELEITORAL