# Registro público: TRT18 — 00173006920025180004 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Gab, da Desemb, Rosa Nair da Silva Nogueira Reis - **Classe:** Agravo de Petição - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-06-16 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/560419/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/560419.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** a294f734be90f8976ce3b436cfd69e7eb35d0a04c16be66cc184e27a66dad017 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** 2024-06-19 - **Último ato com data válida:** 2024-10-17 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-10-17** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2024-06-19** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos ## Movimentações processuais (fonte) - 2024-06-19T11:08:35.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - 2024-10-17T11:00:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29332", "nome": "Secretaria de Recursos e Revista"}} **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13526](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13526) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2024-06-19 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2024-10-17 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-11\-04T13:44:11\.220000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-11\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20160616060000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-06\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: a294f734be90f8976ce3b436cfd69e7eb35d0a04c16be66cc184e27a66dad017 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT18 — 00173006920025180004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/337771/) — classe: Agravo de Petição; referências coincidentes: 13526 - Coincidência literal — Tribunal: TRT18 - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Petição - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, da Desemb, Rosa Nair da Silva Nogueira Reis / Secretaria de Recursos e Revista - [TRT18 — 00106071720215180000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/285002/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 13526 - Coincidência literal — Tribunal: TRT18 - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Petição / Mandado de Segurança Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, da Desemb, Rosa Nair da Silva Nogueira Reis / Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios - [TRT7 — 02764008719965070003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/621627/) — classe: Agravo de Petição; referências coincidentes: 13526 - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Petição - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT7 - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, da Desemb, Rosa Nair da Silva Nogueira Reis / Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar - [TRT7 — 00114004620045070003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/516863/) — classe: Agravo de Petição; referências coincidentes: 13526 - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Petição - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT7 - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, da Desemb, Rosa Nair da Silva Nogueira Reis / Gab. Des. João Carlos de Oliveira Uchôa - [TRT7 — 00225001920005070009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/201488/) — classe: Agravo de Petição; referências coincidentes: 13526 - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Petição - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT7 - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, da Desemb, Rosa Nair da Silva Nogueira Reis / Gab. Des. Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque - [TRT17 — 00002065620215170009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5249473/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13526 - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT17 - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Petição / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, da Desemb, Rosa Nair da Silva Nogueira Reis / 13ª Vara do Trabalho de Vitória - [TRT2 — 00005470920155020301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5248028/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 13526 - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Petição / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, da Desemb, Rosa Nair da Silva Nogueira Reis / 1ª Vara do Trabalho de Guarujá - [TRT17 — 00002061120205170003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5243537/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13526 - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT17 - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Petição / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, da Desemb, Rosa Nair da Silva Nogueira Reis / 3ª Vara do Trabalho de Vitória