# Registro público: TJES — 00001752420028080002 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª VARA - ALEGRE - **Classe:** Demarcação / Divisão - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2002-04-03 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5604343/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5604343.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 7a9eb171c29b398f6f4877e89f3722c5e292d170abdff435cc7f54d1a6cc95d4 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Esbulho possessório (art. 161, § 1º, II) ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9684](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9684) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/7a9eb171c29b398f6f4877e89f3722c5e292d170abdff435cc7f54d1a6cc95d4.json) ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T17:47:04\.248193448Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20020403000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2002\-04\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 7a9eb171c29b398f6f4877e89f3722c5e292d170abdff435cc7f54d1a6cc95d4 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAM — 00000300820138046302](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6113046/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9684 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAM - Classe processual (atual / relacionado): Demarcação / Divisão / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - ALEGRE / 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS - [TJPA — 00003804420068140035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5530100/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9684 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Demarcação / Divisão / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - ALEGRE / VARA ÚNICA DE ÓBIDOS - [TJPI — 00002117520198180072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5417313/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 9684 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPI - Classe processual (atual / relacionado): Demarcação / Divisão / Termo Circunstanciado - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - ALEGRE / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ - [TJPI — 00001968820188180057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5239549/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 9684 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPI - Classe processual (atual / relacionado): Demarcação / Divisão / Termo Circunstanciado - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - ALEGRE / VARA ÚNICA DE JAICÓS - [TJRO — 00060206420138220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4833104/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9684 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRO - Classe processual (atual / relacionado): Demarcação / Divisão / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - ALEGRE / 1ª VARA CIVEL - [TJPI — 00001737920158180112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4750816/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 9684 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPI - Classe processual (atual / relacionado): Demarcação / Divisão / Inquérito Policial - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - ALEGRE / VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES - [TJPA — 00001632920128140087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3114472/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 9684 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Demarcação / Divisão / Termo Circunstanciado - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - ALEGRE / VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU - [TJPA — 00001532519968140061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2928264/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 9684 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Demarcação / Divisão / Reintegração / Manutenção de Posse - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - ALEGRE / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001752420028080002 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Demarcação / Divisão” e “Esbulho possessório (art. 161, § 1º, II)”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1ª VARA - ALEGRE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. Nenhuma movimentação foi apresentada neste recorte documental. Esse vazio descreve a fonte disponível para o processo 00001752420028080002; não permite concluir que o processo esteja parado, encerrado ou sem decisão. O acompanhamento deve ser confrontado com a consulta oficial do tribunal identificado. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 7a9eb171c29b398f6f4877e89f3722c5e292d170abdff435cc7f54d1a6cc95d4 - **SHA-256 do comentário:** 09b39168339db12390c9db56d01b027369b90b0de9eceebf415e44790782923a