# Registro público: TJSP — 09126278119958260100

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 29 CIVEL DE CENTRAL
- **Classe:** Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1995-12-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/560450/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/560450.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4d7e098b37042eaf1fd14da53f136e79c7a5fe6fb6c690cdd6d8e726f13814d1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 356
- **Primeiro ato com data válida:** 1995-12-27
- **Último ato com data válida:** 2022-02-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-02-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-02-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-08-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-08-16** — Petição (TPU 85)
> **2019-08-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-08-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-07-31** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-07-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-06-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-06-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-06-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-06-24** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Concurso de Credores

## Movimentações processuais (fonte)

- 1995-12-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 1996-07-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 1996-07-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 1996-07-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 1996-07-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 1996-07-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 1996-08-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 1996-08-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 1996-08-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 1996-10-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 1996-11-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 1996-12-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 1996-12-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 1997-01-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 1997-02-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 1997-02-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 1997-04-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 1997-06-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 1997-06-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 1998-01-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 1998-01-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 1998-02-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 1998-02-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 1998-03-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 1998-11-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 1999-01-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 1999-05-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 1999-08-31T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 1999-09-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 1999-09-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 1999-09-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 1999-09-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 1999-10-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 1999-10-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 1999-10-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 1999-10-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 1999-11-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 1999-11-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2000-04-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2000-05-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 356 · parte 1 de 9.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/560450.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5000)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/4d7e098b37042eaf1fd14da53f136e79c7a5fe6fb6c690cdd6d8e726f13814d1.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 356 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Concurso de Credores — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 1995-12-27 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2011-02-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/272`
- 2011-12-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/284`
- 2012-05-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/290`
- 2012-08-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/297`
- 2012-08-29 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/300`
- 2012-09-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/301`
- 2012-10-16 — Mudança de Classe Processual; Inválido; cumpridos — `/resposta/corpo/movimentos/305`
- 2013-07-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/307`
- 2013-08-19 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/309`
- 2014-04-11 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/314`
- 2014-04-23 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/315`
- 2019-06-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/327`
- 2019-06-24 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/328`
- 2019-07-31 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/333`
- 2019-08-01 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/334`
- 2019-08-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/336`
- 2022-02-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/339`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-07T10:23:46\.814239066Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 1995\-12\-27T12:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 1995\-12\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 4d7e098b37042eaf1fd14da53f136e79c7a5fe6fb6c690cdd6d8e726f13814d1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 07238172019988260100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/573139/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 5000
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29 CIVEL DE CENTRAL / 3º VARA DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS
- [TJSP — 00098986720198260003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5735426/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 5000
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Cumprimento Provisório de Decisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29 CIVEL DE CENTRAL / 03 CIVEL DE JABAQUARA
- [TJDFT — 00369166520138070015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5761365/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 5000
  - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29 CIVEL DE CENTRAL / VARA DE FAL?NCIAS, RECUPERA??ES JUDICIAIS, INSOLV?NCIA CIVIL E LIT?GIOS EMPRESARIAIS DO DF
- [TJSP — 02253494720028260100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/572979/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 5000
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29 CIVEL DE CENTRAL / 3º VARA DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS
- [TJPR — 00000175219938160069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5188027/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 5000
  - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29 CIVEL DE CENTRAL / CIANORTE - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJES — 00000714320148080024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2762120/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 5000
  - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29 CIVEL DE CENTRAL / VARA DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA - VITÓRIA
- [TJPA — 00001358120048140074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2643058/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 5000
  - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29 CIVEL DE CENTRAL / 2ª VARA DE TAILÂNDIA
- [TJRJ — 00766996419998190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/578418/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 5000
  - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29 CIVEL DE CENTRAL / CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [REsp 2.081.938 do STJ: concurso de credores](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2081938/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. Recurso especial contra decisão que, na fase de cumprimento de sentença de ação monitória, organiza o concurso de credores, reconhece a precedência dos honorários sucumbenciais do patrono do exequente sobre o crédito tributário incidente sobre bem penhorado e condiciona o levantamento do débito fiscal à autorização do Juízo das execuções fiscais. 2. O objetivo recursal é decidir se os honorários advocatícios, pela natureza alimentar, preferem ao crédito tributário em concurso de credores e se é legítima a exigência de autorização do Juízo competente para levantamento de valores fiscais. 3. Os honorários advocatícios, contratuais ou sucumbenciais, têm natureza alimentar, equiparam-se a créditos trabalhistas e preferem ao crédito tributário em concurso de credores, conforme ressalva do art. 186 do CTN. Precedentes. 4. Recurso especial não provido.” A transcrição é literal e vem do espelho 1382459, publicado pelo tribunal em 11 de junho de 2026; o comentário próprio fica em bloco separado.

**Atribuição:** Rafael Toledo · A fundamentação do REsp 2.081.938, no texto oficial da ementa

- **Âncoras documentais:** concurso, credores
- **SHA-256 do HTML autoral:** c11d2f67c6ba72d651d304cb70d2c356091b9cc9291d874f81de3cb0e4ac8c5e
- **SHA-256 do registro documental:** 4d7e098b37042eaf1fd14da53f136e79c7a5fe6fb6c690cdd6d8e726f13814d1
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2081938%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 09126278119958260100 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte” e “Concurso de Credores”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “29 CIVEL DE CENTRAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 356 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-02-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 4d7e098b37042eaf1fd14da53f136e79c7a5fe6fb6c690cdd6d8e726f13814d1
- **SHA-256 do comentário:** c7d1a0c720082dbf384ca0d41721ee61c773cce04d337848c7f507d984f75c4a