# Registro público: TRE-PI — 06002835320206180069

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-10-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/560686/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/560686.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 46345b40d3b8454893d7820e0f1705cc6a852a3a3af205e6a90ff92f142416ae

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 48
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-10-25
- **Último ato com data válida:** 2022-03-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-03-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-03-16** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-03-16** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-03-07** — Petição (TPU 85)
> **2022-02-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-02-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-02-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-02-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-02-21** — Publicação (TPU 92)
> **2022-02-19** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-02-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-02-17** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Prefeito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-10-25T17:43:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-11-01T18:41:53.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-12-17T19:34:28.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-03-10T09:25:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-08-26T09:15:30.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-08-26T09:15:30.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-08-26T09:15:31.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-08-26T09:15:31.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-10-20T09:11:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-10-20T09:11:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-10-23T15:59:37.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-01-27T09:54:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-02-09T15:44:01.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-02-11T11:13:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-02-17T14:48:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-02-17T14:48:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-02-17T14:48:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-03-07T19:48:34.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-10-24T04:53:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-10-24T04:53:48.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-10-27T02:28:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-10-27T02:28:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-10-27T02:28:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-10-27T02:28:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-02-19T02:18:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14482", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2022-02-21T02:16:46.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2022-02-25T02:18:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-02-25T02:18:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-02-25T02:18:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-02-25T02:18:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-03-16T12:51:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2020-10-25T17:43:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-11-03T18:31:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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- 2021-01-08T17:32:20.000Z — Reativação (TPU 849)
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- 2021-01-08T17:33:20.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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- 2021-03-16T14:43:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14482", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-07-12T10:44:23.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 48 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/560686.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-TO — 06009516420206270007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047570/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11633, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
- [TRE-PA — 00000410620176140023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/723265/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11633, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 23ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RN — 06003379220246200046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047502/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11633, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 46 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RN — 06003348920246200062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5046950/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11633, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 62 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-TO — 06005820720206270028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4327211/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11633, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO
- [TRE-TO — 06005804920246270011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4326839/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11633, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO
- [TRE-AM — 06001195220206040013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2885176/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11633, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 13 ZONA ELEITORAL
- [TRE-SE — 06004117120246250026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2884521/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11633, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 26ª ZONA ELEITORAL