# Registro público: STJ — 00004814920158260547

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- **Classe:** Recurso Especial
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-10-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5606932/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5606932.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a90e399bbf82d69499636b15a09074a5a70a769541e472a57cc4a434662f248e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-10-23
- **Último ato com data válida:** 2025-08-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-08-20** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2025-08-20** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2025-08-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-08-18** — Ofício (TPU 112)
> **2025-08-18** — Documento (TPU 581)
> **2025-07-10** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2025-07-10** — Petição (TPU 85)
> **2025-07-01** — Publicação (TPU 92)
> **2025-06-30** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-06-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2025-06-27** — Provimento (TPU 237)
> **2025-06-27** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Homicídio Qualificado | Aplicação da Pena | Crime Tentado | Leve

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-10-28T08:02:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2024-10-28T09:03:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-10-28T09:03:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2024-10-30T15:01:02.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122}]}
- 2024-10-30T15:30:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2025-06-27T15:40:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2025-07-10T14:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2025-08-18T09:08:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2025-08-18T21:32:23.000Z — Ofício (TPU 112)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2024-10-23T11:45:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-30T15:15:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-06-27T12:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2025-07-01T00:44:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-08-18T11:40:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-08-20T20:23:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-20T20:23:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-30T14:42:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-06-27T12:00:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-06-30T01:09:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-10T14:31:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3372](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3372)
- [Outros processos do assunto TPU 10621](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10621)
- [Outros processos do assunto TPU 5555](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5555)
- [Outros processos do assunto TPU 3386](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3386)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a90e399bbf82d69499636b15a09074a5a70a769541e472a57cc4a434662f248e.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Homicídio Qualificado — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Aplicação da Pena — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Crime Tentado — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Leve — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-10-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2024-10-28 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-10-28 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-10-28 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-10-30 — Petição; Parecer de Mérito (MP) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-10-30 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2025-06-27 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2025-06-27 — Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2025-06-27 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2025-06-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2025-07-01 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2025-07-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2025-07-10 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2025-08-18 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2025-08-18 — Ofício; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2025-08-18 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2025-08-20 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2025-08-20 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/15`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-08-20 trata do assunto oficial «Homicídio Qualificado»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-01T17:58:00\.824616197Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20241023000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-10\-23
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: a90e399bbf82d69499636b15a09074a5a70a769541e472a57cc4a434662f248e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [STJ — 00005246620018190063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5945911/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10621, 3372, 5555
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA)
- [STJ — 00004762120118260562](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5519536/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10621, 3372, 5555
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÁRIO VAZ (texto original da fonte: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÁRIO VAZ)
- [TJSP — 00053436020118260270](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5115816/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3372, 3386, 5555
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITAPEVA
- [STJ — 00000495320188260570](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/881637/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10621, 5555
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- [TJMG — 01235626120138130290](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5612509/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 3372, 5555
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / Terceira Vice-Presidência
- [TJMG — 01363534520188130433](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5606690/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 3372, 5555
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / Terceira Vice-Presidência
- [TJMG — 00223535120218130134](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5117162/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 3372, 5555
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / Terceira Vice-Presidência
- [TJPE — 00000362420228175110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5965124/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372, 5555
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Tema 1260 do STJ: Homicídio Qualificado](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1260/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Ao julgar o Tema 1260, o STJ fixou a seguinte tese: “1. A pronúncia não pode se basear, exclusivamente, em elementos informativos do inquérito, ressalvadas as exceções contidas na parte final do 155, caput, do CPP (provas cautelares, não repetíveis e antecipadas).2. O testemunho indireto ou de ouvir dizer é prova lícita e admissível no ordenamento jurídico brasileiro, mas, mesmo se produzido em juízo, não é suficiente, por si só, para atingir o standard probatório exigido para a decisão de pronúncia.3. Em contextos de intimidação da prova, criminalidade organizada, facções criminosas, silenciamento imposto à vítima ou à testemunha e outras hipóteses objetivamente demonstradas de irrepetibilidade ou dificuldade substancial de produção da prova direta, o testemunho indireto qualificado poderá assumir maior relevo probatório, desde que submetido a controle judicial estrito e não dissociado das garantias do contraditório e da ampla defesa” A transcrição é literal.

**Atribuição:** Rafael Toledo · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça

- **Âncoras documentais:** homicidio, qualificado
- **SHA-256 do HTML autoral:** 1caeba8a5d7fca96c8383f10ff60296213bb7a3449a1bd325137ecaf9bac217a
- **SHA-256 do registro documental:** a90e399bbf82d69499636b15a09074a5a70a769541e472a57cc4a434662f248e
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1260%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004814920158260547 no STJ começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Especial” e “Homicídio Qualificado | Aplicação da Pena | Crime Tentado | Leve”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2025-08-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a90e399bbf82d69499636b15a09074a5a70a769541e472a57cc4a434662f248e.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_stj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** a90e399bbf82d69499636b15a09074a5a70a769541e472a57cc4a434662f248e
- **SHA-256 do comentário:** cbdfa8dd0c93f5fc13fd05494ca61dc7f9902db86a42e77c33b9d3560ba24644