# Registro público: TJSP — 00074338020068260443 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 01 CUMULATIVA DE PIEDADE - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 1998-10-23 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/560756/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/560756.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 05fda2fcc259a80ce82b9ff4945750d6580d5f13f8eb30513746e479c3b5d0f3 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 103 - **Primeiro ato com data válida:** 2000-06-28 - **Último ato com data válida:** 2022-02-09 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-02-09** — Definitivo (TPU 246) > **2022-02-09** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-02-09** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-02-07** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2022-01-26** — Publicação (TPU 92) > **2022-01-25** — Remessa (TPU 123) > **2021-10-18** — Recebimento (TPU 132) > **2021-09-30** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2021-09-20** — Prescrição (TPU 11878) > **2021-09-20** — Publicação (TPU 92) > **2021-09-17** — Documento (TPU 581) > **2021-09-17** — Recebimento (TPU 132) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Esbulho possessório ## Movimentações processuais (fonte) - 2000-06-28T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - 2003-05-21T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - 2006-07-14T16:42:56.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008) - 2006-07-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2006-07-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2006-08-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2006-08-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2006-08-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2006-08-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2006-10-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2006-10-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2006-10-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2006-11-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2006-11-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2007-01-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2007-01-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2007-04-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2007-04-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2007-05-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2007-05-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2007-06-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2007-07-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2007-10-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2007-10-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2007-11-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2007-11-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2007-12-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2008-01-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2008-02-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2008-03-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2008-03-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2008-03-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2008-03-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2008-04-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2008-06-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2008-07-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2008-09-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2008-09-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2009-01-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2009-01-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 103 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/560756.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3425](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3425) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 103 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Esbulho possessório — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2000-06-28 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-11-19 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/78` - 2019-02-12 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/79` - 2019-11-13 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/81` - 2020-09-02 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/82` - 2021-05-28 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/84` - 2021-06-14 — Expedição de documento; Carta precatória — `/resposta/corpo/movimentos/85` - 2021-08-13 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/86` - 2021-08-31 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/88` - 2021-09-16 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/90` - 2021-09-17 — Documento; Carta precatória — `/resposta/corpo/movimentos/92` - 2021-10-18 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/96` - 2022-01-25 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/97` - 2022-01-26 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/98` - 2022-02-07 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/99` - 2022-02-09 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/100` - 2022-02-09 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/101` - 2022-02-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/102` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-07 trata do assunto oficial «Esbulho possessório»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/99` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-05T01:22:49\.400378242Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-05 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 19981023000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 1998\-10\-23 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 05fda2fcc259a80ce82b9ff4945750d6580d5f13f8eb30513746e479c3b5d0f3 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSP — 00049774120088260362](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4536740/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3425 - Coincidência literal — Tribunal: TJSP - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE PIEDADE / CRIMINAL DE MOJI GUACU - [TJSP — 10067458820228260266](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153976/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3425 - Coincidência literal — Tribunal: TJSP - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE PIEDADE / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE ITANHAEM - [TJRJ — 00063692620198190006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2301333/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3425 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRJ - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE PIEDADE / BARRA DO PIRAI 2 VARA - [TJSP — 00036124420118260362](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4526883/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3425 - Coincidência literal — Tribunal: TJSP - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE PIEDADE / CRIMINAL DE MOJI GUACU - [TJRJ — 00003663120198190014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1843006/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3425 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRJ - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE PIEDADE / CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL - [TJDFT — 00009846020158070010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/780697/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3425 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE PIEDADE / 2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA - [TJAL — 08000231120188020046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/571427/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3425 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJAL - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE PIEDADE / Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal - [TJRS — 50079601420208210016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/475304/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3425 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRS - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE PIEDADE / 2ª Vara Criminal da Comarca de Ijuí