# Registro público: TRT3 — 00001865020115030027 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Betim - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-02-10 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5608517/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5608517.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 1c6795d63c332197ca7fc7cff7fd7640df80383ecd39c54bd2a37b7c5ee80c70 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 62 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-02-10 - **Último ato com data válida:** 2016-04-26 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-04-26** — Recebimento (TPU 977) > **2016-04-19** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2016-02-29** — Conclusão (TPU 51) > **2016-01-22** — Conclusão (TPU 51) > **2016-01-22** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-11-30** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-10-06** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-08-06** — Recebimento (TPU 977) > **2015-08-05** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2015-07-30** — Recebimento (TPU 977) > **2015-07-09** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-07-09** — Baixa Definitiva (TPU 22) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Assédio Moral | Verbas Rescisórias | Salário por Equiparação/Isonomia | Horas Extras ## Movimentações processuais (fonte) - 2011-02-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2011-02-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2011-02-28T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2011-02-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2011-03-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-06-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2011-07-26T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2011-07-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-08-03T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2011-08-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2011-08-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-08-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2011-08-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2011-08-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-09-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2012-02-13T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2012-02-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2012-03-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2012-04-09T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2012-04-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-05-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-06-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-11-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-06-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-07-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-01-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-02-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-06-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2011-08-03T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221) - 2011-08-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2011-09-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2012-02-13T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384) - 2012-02-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2012-03-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2012-04-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2012-05-29T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - 2012-05-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2012-06-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 62 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5608517.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018) - [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970) - [Outros processos do assunto TPU 13939](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13939) - [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1c6795d63c332197ca7fc7cff7fd7640df80383ecd39c54bd2a37b7c5ee80c70.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 62 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Assédio Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Verbas Rescisórias — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Salário por Equiparação/Isonomia — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-02-10 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2011-08-03 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2012-02-13 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2012-05-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2012-09-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2015-07-07 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2015-07-09 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/52` - 2015-07-09 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/53` - 2015-07-30 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/54` - 2015-08-05 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/55` - 2015-08-06 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/56` - 2015-10-06 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/57` - 2015-11-30 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/58` - 2016-01-22 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2016-01-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/59` - 2016-02-29 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2016-04-19 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/60` - 2016-04-26 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/61` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-08-03 trata do assunto oficial «Assédio Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-02-13 trata do assunto oficial «Assédio Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-05-29 trata do assunto oficial «Assédio Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/37` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T06:04:15\.463038430Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2011\-02\-10T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-02\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 1c6795d63c332197ca7fc7cff7fd7640df80383ecd39c54bd2a37b7c5ee80c70 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT9 — 00000773120165090015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5610186/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13939, 13970, 14018 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Betim / 15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - [TRT2 — 00005934420155020027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5608232/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13769, 13970, 14018 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Betim / 27ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00005902820125020049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5608839/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13939, 14018 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Betim / 49ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT4 — 00011799520125040006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5604850/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13939, 14018 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Betim / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT12 — 00000545920175120050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3607408/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13939, 14018 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT12 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Betim / 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE - [TRT4 — 00004768020145040561](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2805273/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13939, 14018 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Betim / VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO - [TRT15 — 00005956920115150131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2804645/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13939, 14018 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT15 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Betim / 12ª Vara do Trabalho de Campinas - [TRT9 — 00000349020135090018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2710174/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13939, 14018 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Betim / 01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/assedio-moral-o-que-e/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Quando falta a repetição ou falta o propósito de humilhar, o caso pode configurar outra coisa, como um dano moral pontual, mas não o assédio propriamente dito. Essa distinção é decisiva na hora de definir o pedido e as provas. **Atribuição:** Rafael Toledo · Os três elementos que precisam aparecer juntos - **Âncoras documentais:** assedio, moral - **SHA-256 do HTML autoral:** 272f7f96fa376b9bd8b13f9f93f34d35149970a283dc4a3fb2dc872866a40758 - **SHA-256 do registro documental:** 1c6795d63c332197ca7fc7cff7fd7640df80383ecd39c54bd2a37b7c5ee80c70 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fassedio-moral-o-que-e%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001865020115030027 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assédio Moral | Verbas Rescisórias | Salário por Equiparação/Isonomia | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Betim”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 62 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2016-04-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 1c6795d63c332197ca7fc7cff7fd7640df80383ecd39c54bd2a37b7c5ee80c70 - **SHA-256 do comentário:** c89b1d12d0a3f44097f469ce942ede9496bfb58c71f9be787ecefe4353c51a08