# Registro público: TJPA — 00000022420158140019

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE CURUÇÁ
- **Classe:** Reintegração / Manutenção de Posse
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-01-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/560902/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/560902.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 111e6ff17e7d29fda3b748f6e6848942294e9970a0c5cabb45e3cfc12e4764e9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 7
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-08
- **Último ato com data válida:** 2022-03-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-03-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-03-03** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-02-24** — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
> **2022-02-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-02-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-01-08** — Distribuição (TPU 26)
> **2015-01-08** — Remessa (TPU 982)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Reintegração

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-01-08T10:44:23.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7895", "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"}}
- 2015-01-08T10:44:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7895", "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"}}
- 2022-02-24T08:46:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7895", "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"}}
- 2022-02-24T08:48:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7895", "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"}}
- 2022-02-24T09:36:41.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7895", "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"}}
- 2022-03-03T08:46:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7895", "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"}}
- 2022-03-03T08:49:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7895", "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10328](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10328)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Reintegração — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-01-08 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-01-08 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-02-24 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-02-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-02-24 — Sem Resolução de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-03-03 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-03-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-03 no assunto oficial «Reintegração»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPA — 00001118120118140050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2214868/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10328
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CURUÇÁ / VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA
- [TJPA — 00003294720118140200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5048022/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10328
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Reintegração / Manutenção de Posse / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CURUÇÁ / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- [TJMA — 00002097820158100069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5039641/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10328
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CURUÇÁ / 1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES
- [TJGO — 00188118120148090069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903893/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10328
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CURUÇÁ / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- [TJGO — 00171447720158090149](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4459682/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10328
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CURUÇÁ / 2ª Vara Cível e Ambiental
- [TJPR — 00000098420238160211](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4449942/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10328
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CURUÇÁ / QUATRO BARRAS - JUÍZO ÚNICO
- [TJPA — 00003118520018140035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4825091/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10328
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CURUÇÁ / VARA ÚNICA DE ÓBIDOS
- [TRF4 — 00225256620064047000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5147695/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10328
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TRF4
  - Classe processual (atual / relacionado): Reintegração / Manutenção de Posse / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CURUÇÁ / 6ª Vara Federal de Curitiba