# Registro público: TJSE — 00000189620128250044

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** SANTO AMARO DAS BROTAS
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-01-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/561206/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/561206.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b8d91cfe7d76c0b980b3d673a3a842060822179df5a4ec9112c0c9a4b03c8d5d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 136
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-01-13
- **Último ato com data válida:** 2019-08-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-08-21** — Petição (TPU 85)
> **2019-02-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-07-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-07-11** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2018-06-25** — Petição (TPU 85)
> **2018-06-25** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2018-06-22** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2018-06-20** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-05-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-05-25** — Petição (TPU 85)
> **2018-05-23** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2018-05-23** — Movimento sem descrição e sem código na fonte

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-06-25T11:48:17.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-05-25T19:14:41.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-05-14T18:18:12.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-04-11T20:29:30.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-07-31T10:27:53.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2015-01-21T13:35:51.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16}]}
- 2012-08-29T13:42:56.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}]}
- 2012-07-11T13:05:15.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}]}
- 2018-07-11T08:54:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-06-25T10:14:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-06-22T11:58:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-05-23T18:04:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-05-23T13:53:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-05-08T12:10:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-04-30T10:28:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-04-09T10:06:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-04-09T09:22:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-02-28T13:30:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-02-02T09:29:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-01-08T08:25:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-12-04T13:05:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-07-24T09:21:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-07-20T22:02:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-02-14T13:06:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-02-14T13:06:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-10-28T13:41:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-06-30T10:05:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-06-09T11:20:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-11-14T09:29:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-06-02T11:46:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-05-27T13:54:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-05-23T10:37:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-05-13T12:06:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2013-03-06T12:59:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2013-02-20T14:26:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2013-01-29T16:59:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2012-07-26T11:53:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2012-05-29T12:10:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2012-05-17T16:25:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2012-05-08T12:25:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 136 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/561206.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3633)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b8d91cfe7d76c0b980b3d673a3a842060822179df5a4ec9112c0c9a4b03c8d5d.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 136 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crimes do Sistema Nacional de Armas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-01-13 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/135`
- 2012-01-13 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/133`
- 2012-03-27 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/125`
- 2012-03-27 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/124`
- 2012-05-08 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/118`
- 2012-07-05 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/110`
- 2012-07-11 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/109`
- 2012-08-29 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/104`
- 2014-05-13 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/90`
- 2014-06-02 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/86`
- 2014-06-10 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/84`
- 2014-07-28 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/79`
- 2014-11-11 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/74`
- 2014-11-11 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/73`
- 2015-01-21 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/68`
- 2018-05-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-06-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-08-21 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/42`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-01-13 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/133`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-03-27 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/125`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-03-27 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/124`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T21:02:57\.366000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20120113120000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-01\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: b8d91cfe7d76c0b980b3d673a3a842060822179df5a4ec9112c0c9a4b03c8d5d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00005861020158250044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/559031/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3633
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: SANTO AMARO DAS BROTAS
- [TJMS — 00002946720208120058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312736/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3633
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SANTO AMARO DAS BROTAS / Vara Única
- [TJPR — 00000300820218160154](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306207/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3633
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SANTO AMARO DAS BROTAS / SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO
- [TJGO — 00210814220198090089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411634/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3633
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SANTO AMARO DAS BROTAS / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri – Execução Penal) e Juizado Criminal
- [TJPR — 00000013720238160105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3607698/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3633
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SANTO AMARO DAS BROTAS / LOANDA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- [TJPB — 00001877920168150381](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1804936/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3633
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SANTO AMARO DAS BROTAS / 1ª Vara Mista de Itabaiana
- [TJMT — 00000408720118110042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/902845/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3633
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SANTO AMARO DAS BROTAS / Décima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- [TJRN — 00001719220008200108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/902373/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3633
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SANTO AMARO DAS BROTAS / 1ª VARA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000189620128250044 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Crimes do Sistema Nacional de Armas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “SANTO AMARO DAS BROTAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 136 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2019-08-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b8d91cfe7d76c0b980b3d673a3a842060822179df5a4ec9112c0c9a4b03c8d5d.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjse/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** b8d91cfe7d76c0b980b3d673a3a842060822179df5a4ec9112c0c9a4b03c8d5d
- **SHA-256 do comentário:** c0a7d76ec27b3d03b1a6f6fdd4ef0cac0976ce4abb0099c54abc3e8325990875