# Registro público: TJES — 00001785120198080044

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA - SANTA TERESA
- **Classe:** Execução de Título Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-01-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5614385/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5614385.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b798b9b7b4b162043e6e8bf63aaaafe92f346670e8de7a869d3f45cc98168483

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Não há movimento com data civil válida para ordenar. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Provas em geral | Transmissão

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12419](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12419)
- [Outros processos do assunto TPU 7688](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7688)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b798b9b7b4b162043e6e8bf63aaaafe92f346670e8de7a869d3f45cc98168483.json)


## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T18:15:06\.750371089Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20190130000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-01\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: b798b9b7b4b162043e6e8bf63aaaafe92f346670e8de7a869d3f45cc98168483

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJES — 00000932020098080043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3444258/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 12419, 7688
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - SANTA TERESA / VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA
- [TJES — 00000551520228080055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2178849/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 7688
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - SANTA TERESA / VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO
- [TRF3 — 00000046920164036915](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312516/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 7688
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TRF3
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - SANTA TERESA / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE SÃO CARLOS
- [TJAC — 06059766020168010070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5942509/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 7688
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - SANTA TERESA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- [TJAP — 00052647320198030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5902413/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7688
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - SANTA TERESA / 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- [TRF3 — 00002621520174036925](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5673626/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 7688
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TRF3
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - SANTA TERESA / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE OURINHOS
- [TRF3 — 00002518320174036925](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5669205/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 7688
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TRF3
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - SANTA TERESA / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE OURINHOS
- [STJ — 00004924120178190050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5663400/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 7688
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - SANTA TERESA / GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE)


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-titulo-extrajudicial/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A defesa típica são os embargos à execução, ação autônoma com prazo de 15 dias e sem exigência de garantia prévia. Fora deles, o executado pode manejar a exceção de pré-executividade — simples petição para matérias conhecíveis de ofício e sem necessidade de prova, como a nulidade evidente do título ou a prescrição estampada nos autos.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Como o devedor se defende nessa via

- **Âncoras documentais:** execucao, extrajudicial
- **SHA-256 do HTML autoral:** 2c21de1b3ccff3548909847555e55bad653d3e992ce6f159b266c394aa90f8c0
- **SHA-256 do registro documental:** b798b9b7b4b162043e6e8bf63aaaafe92f346670e8de7a869d3f45cc98168483
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-titulo-extrajudicial%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001785120198080044 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Provas em geral | Transmissão”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA ÚNICA - SANTA TERESA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

Nenhuma movimentação foi apresentada neste recorte documental. Esse vazio descreve a fonte disponível para o processo 00001785120198080044; não permite concluir que o processo esteja parado, encerrado ou sem decisão. O acompanhamento deve ser confrontado com a consulta oficial do tribunal identificado.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b798b9b7b4b162043e6e8bf63aaaafe92f346670e8de7a869d3f45cc98168483.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjes/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** b798b9b7b4b162043e6e8bf63aaaafe92f346670e8de7a869d3f45cc98168483
- **SHA-256 do comentário:** 485b0d81dccad2cbba8229a5b5b1d7a2b295a4e8ce23b5e2ed6293d5267204ed