# Registro público: TJRO — 70082110920178220005

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA CÍVEL
- **Classe:** Ação Civil Pública Infância e Juventude
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-09-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5614830/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5614830.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 02ca18d412fda188c11ba8c6dd3e1a62d28af21eeb9f29b0455ae2e3dd92ab2f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-09-05
- **Último ato com data válida:** 2020-10-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-10-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-13** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2017-11-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-11-17** — Petição (TPU 85)
> **2017-11-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-10-31** — Procedência (TPU 219)
> **2017-10-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-10-20** — Petição (TPU 85)
> **2017-10-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-10-17** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2017-10-17** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-10-16** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Saúde

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-10-18T09:38:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL"}}
- 2017-10-17T15:49:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL"}}
- 2017-11-01T08:11:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL"}}
- 2017-09-05T15:10:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL"}}
- 2017-09-05T15:10:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL"}}
- 2017-10-06T09:29:48.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL"}}
- 2017-11-17T11:42:32.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL"}}
- 2017-09-05T15:09:48.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL"}}
- 2017-10-20T10:08:04.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL"}}
- 2017-09-20T11:47:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL"}}
- 2017-09-20T11:50:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL"}}
- 2017-10-16T10:37:44.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL"}}
- 2017-10-20T17:38:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL"}}
- 2017-10-17T16:16:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL"}}
- 2017-11-17T17:05:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL"}}
- 2017-10-31T23:57:52.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL"}}
- 2017-09-19T17:03:04.000Z — Liminar (TPU 339)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL"}}
- 2020-10-13T11:02:59.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL"}}
- 2020-10-13T11:03:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4441", "nome": "2ª VARA CÍVEL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10064](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10064)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/02ca18d412fda188c11ba8c6dd3e1a62d28af21eeb9f29b0455ae2e3dd92ab2f.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Saúde — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-09-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2017-09-05 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-09-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-09-19 — Liminar — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2017-09-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2017-09-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2017-10-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-10-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2017-10-17 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-10-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-10-20 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2017-10-20 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2017-10-31 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2017-11-01 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-11-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2017-11-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-10-13 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-10-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2017-09-19 trata do assunto oficial «Saúde»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2023\-03\-12T18:38:32\.027000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-03\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20170905151007
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-09\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 02ca18d412fda188c11ba8c6dd3e1a62d28af21eeb9f29b0455ae2e3dd92ab2f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRO — 70038816620178220005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5683718/) — classe: Ação Civil Pública Infância e Juventude; referências coincidentes: 10064
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRO
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública Infância e Juventude
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL
- [TJRO — 70064093920188220005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5621734/) — classe: Procedimento Comum Infância e Juventude; referências coincidentes: 10064
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRO
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Civil Pública Infância e Juventude / Procedimento Comum Infância e Juventude
- [TJAC — 07011541220178010002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312642/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 10064
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Civil Pública Infância e Juventude / Mandado de Segurança Cível
- [TJRO — 70010998620178220005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5665927/) — classe: Ação Civil Pública Infância e Juventude; referências coincidentes: 10064
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRO
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública Infância e Juventude
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL
- [TJAC — 07007616020178010011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311454/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 10064
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Civil Pública Infância e Juventude / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL / Vara Civel
- [TJAC — 07003358320198010009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311421/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 10064
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Civil Pública Infância e Juventude / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL / Vara Cível
- [TJPB — 00009137720158152001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306009/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10064
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Civil Pública Infância e Juventude / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL / 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital
- [TJES — 00002052420208080036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6304502/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 10064
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Civil Pública Infância e Juventude / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL / VARA ÚNICA - MUQUI

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 70082110920178220005 no TJRO começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Civil Pública Infância e Juventude” e “Saúde”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA CÍVEL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-10-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/02ca18d412fda188c11ba8c6dd3e1a62d28af21eeb9f29b0455ae2e3dd92ab2f.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjro/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 02ca18d412fda188c11ba8c6dd3e1a62d28af21eeb9f29b0455ae2e3dd92ab2f
- **SHA-256 do comentário:** 0dc86bdacbcf532df6ad9ab4c6f703c7f4512408e3968bff20c55bd8fc993a9a