# Registro público: TRT17 — 00002247020265170181

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Nova Venécia
- **Classe:** Cumprimento Provisório de Sentença
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-03-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5614844/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5614844.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e7df700f0905ed50a39f1173c41065bcadac541994f564d941f83d843443c080

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 35
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-03-12
- **Último ato com data válida:** 2026-05-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-05-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-05-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-05-14** — Publicação (TPU 92)
> **2026-05-14** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-05-14** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-05-14** — Publicação (TPU 92)
> **2026-05-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-05-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-05-13** — de pré-executividade (TPU 335)
> **2026-04-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-04-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-04-15** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Atleta Profissional

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-03-12T09:51:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22267", "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"}}
- 2026-03-12T18:33:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22267", "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"}}
- 2026-03-12T19:07:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22267", "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"}}
- 2026-03-13T12:20:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22267", "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"}}
- 2026-03-13T16:25:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22267", "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"}}
- 2026-03-13T16:25:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22267", "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"}}
- 2026-03-16T02:38:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22267", "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"}}
- 2026-03-16T02:38:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22267", "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"}}
- 2026-03-28T00:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22267", "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"}}
- 2026-04-01T15:20:12.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22267", "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"}}
- 2026-04-01T15:26:49.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Exceção de praça©-executividade", "valor": 51}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22267", "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"}}
- 2026-04-07T18:05:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22267", "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"}}
- 2026-04-09T19:38:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22267", "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"}}
- 2026-04-09T19:38:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22267", "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"}}
- 2026-04-10T02:18:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22267", "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"}}
- 2026-04-10T02:18:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22267", "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"}}
- 2026-04-10T02:18:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22267", "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"}}
- 2026-04-10T02:18:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22267", "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"}}
- 2026-04-11T00:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22267", "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"}}
- 2026-04-15T12:01:55.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22267", "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"}}
- 2026-04-24T00:13:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22267", "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"}}
- 2026-04-24T14:48:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22267", "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"}}
- 2026-05-13T18:21:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22267", "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"}}
- 2026-05-13T18:21:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22267", "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"}}
- 2026-05-14T03:41:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22267", "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"}}
- 2026-05-14T03:41:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22267", "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"}}
- 2026-05-14T03:41:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22267", "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"}}
- 2026-05-14T03:41:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22267", "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"}}
- 2026-05-28T00:02:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22267", "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"}}
- 2026-05-28T00:02:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22267", "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"}}
- 2026-03-12T09:51:14.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22267", "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"}}
- 2026-03-13T12:19:53.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22267", "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"}}
- 2026-03-13T16:24:06.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22267", "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"}}
- 2026-04-09T19:37:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22267", "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"}}
- 2026-05-13T18:20:20.000Z — de pré-executividade (TPU 335)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22267", "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–35 de 35 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14117](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14117)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e7df700f0905ed50a39f1173c41065bcadac541994f564d941f83d843443c080.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Atleta Profissional — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2026-03-12 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-03-12 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-03-12 — Redistribuição; sorteio; recusa de prevenção/dependência — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2026-03-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2026-03-13 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2026-03-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2026-04-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2026-04-01 — Petição; Exceção de praça©-executividade — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2026-04-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2026-04-09 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2026-04-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2026-04-24 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2026-04-24 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2026-05-13 — de pré-executividade — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2026-05-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2026-05-14 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2026-05-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2026-05-28 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/28`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2026-03-13 trata do assunto oficial «Atleta Profissional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/31`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-03T07:56:19\.876000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20260312095113
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-03\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: e7df700f0905ed50a39f1173c41065bcadac541994f564d941f83d843443c080

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT17 — 00002227620215170181](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5563587/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14117
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT17
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Nova Venécia
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- [TRT17 — 00002211820265170181](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5541708/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14117
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT17
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Nova Venécia
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- [TRT12 — 00001018320225120009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5560458/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 14117
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Nova Venécia / 1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ
- [TRT17 — 00001054620255170181](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2875663/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14117
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT17
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Nova Venécia
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- [TRT21 — 00003889520225210041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310585/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14117
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT21
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Nova Venécia / 11ª Vara do Trabalho de Natal
- [TRT8 — 00001804120205080010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310410/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14117
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT8
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Nova Venécia / 10ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- [TRT19 — 00002557920245190060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6309870/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14117
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT19
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Nova Venécia / 1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES
- [TRT5 — 00000817020215050026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6304120/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14117
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Nova Venécia / 26ª Vara do Trabalho de Salvador

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002247020265170181 no TRT17 começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento Provisório de Sentença” e “Atleta Profissional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Nova Venécia”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-05-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e7df700f0905ed50a39f1173c41065bcadac541994f564d941f83d843443c080.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt17/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** e7df700f0905ed50a39f1173c41065bcadac541994f564d941f83d843443c080
- **SHA-256 do comentário:** a3e428d3ccc418f184e3f101d40e2d08fbb1f24d59cdb26b510af66ae94c5fe4