# Registro público: TRE-MT — 06003848420246110024

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 24ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-08-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5618019/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5618019.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fc777f9f521f2042d3218d7deded2c1b9ecb3e4c6dcf1297ef0bad59ec50117b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 31
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-08-17
- **Último ato com data válida:** 2024-11-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-11-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-11-01** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-11-01** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-09-18** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2024-09-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-09-12** — Publicação (TPU 92)
> **2024-09-12** — Petição (TPU 85)
> **2024-09-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-09-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-09-09** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2024-09-09** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2024-09-06** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-08-17T12:30:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2024-08-17T12:30:03.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-08-17T12:30:03.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-08-17T12:30:03.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-08-17T12:30:03.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-08-17T12:30:03.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-08-17T12:30:03.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-08-17T12:30:03.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-08-17T13:21:40.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-08-19T16:13:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-08-19T16:13:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-08-20T17:22:50.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-08-22T14:25:51.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-08-28T13:25:46.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-09-06T19:01:30.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-09-06T19:05:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2024-09-12T09:30:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-09-12T09:30:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-09-12T18:59:20.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-08-20T00:00:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-20T00:00:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-26T02:01:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-12T09:30:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-09-16T02:37:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-18T09:11:49.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2024-11-01T15:05:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-17T12:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-09T09:47:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-09-09T09:47:33.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
- 2024-11-01T15:23:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-11-01T15:23:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11619](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11619)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/fc777f9f521f2042d3218d7deded2c1b9ecb3e4c6dcf1297ef0bad59ec50117b.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-08-17 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-08-17 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-08-17 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2024-08-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2024-08-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2024-08-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2024-08-22 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2024-08-28 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2024-09-06 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2024-09-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2024-09-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2024-09-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2024-09-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2024-09-16 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2024-09-18 — Sistema de Candidaturas Fechado — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2024-11-01 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2024-11-01 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2024-11-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/30`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-11-01 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/25`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-27T17:35:14\.844810034Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2024\-08\-17T12:30:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-08\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: fc777f9f521f2042d3218d7deded2c1b9ecb3e4c6dcf1297ef0bad59ec50117b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MT — 06003821720246110024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5674689/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11619, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 24ª Zona Eleitoral
- [TSE — 06015181920206260009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6235987/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11619, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 24ª Zona Eleitoral / GABINETE STF2
- [TRE-MS — 06002750720206120049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6307570/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11619, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 24ª Zona Eleitoral / 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS
- [TRE-MT — 06003796220246110024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5654217/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11619, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 24ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06003856920246110024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5653742/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11619, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 24ª Zona Eleitoral
- [TRE-MS — 06002742220206120049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6307506/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11619, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 24ª Zona Eleitoral / 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS
- [TRE-RS — 00005905620166210055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6255507/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11619, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 24ª Zona Eleitoral / 55 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00005873320166210110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6248418/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11619, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 24ª Zona Eleitoral / 110 º CARTÓRIO ELEITORAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06003848420246110024 no TRE-MT começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual | Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “24ª Zona Eleitoral”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-11-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/fc777f9f521f2042d3218d7deded2c1b9ecb3e4c6dcf1297ef0bad59ec50117b.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-mt/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** fc777f9f521f2042d3218d7deded2c1b9ecb3e4c6dcf1297ef0bad59ec50117b
- **SHA-256 do comentário:** f1099d4ac8461cd44672861a37577578119ad25e422fa0bf105518edbd321471